BOLÍVIA
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PAZ PEREIRA SURPREENDE NO PRIMEIRO TURNO
***Nota atualizada em 22 de agosto de 2025 às 11:20***
Acompanhe, também, os indicadores eleitorais deste primeiro (1o) turno
Neste domingo, 17 de agosto de 2025 os eleitores bolivianos foram chamados à escolher os próximos presidente da República, vice-presidente, senadores, deputados nacionais e representantes de organismos supratestatais. Na oportunidade realizou-se o Primeiro (1o) Turno da eleição presidencial boliviana e os resultados para o cargo confirmaram parcialmente tendências observadas nas pesquisas de intenção de voto, mas também apresentaram uma surpresa. As confirmações foram a queda do conjunto da esquerda - mesmo com a renúncia de uma candidata a pretexto de apoiar a "unidade", e, particularmente do Movimento ao Socialismo (MAS), a elevada participação dos votos nulos, situando-se acima da abstenção eleitoral, em consequência da pregação do ex-presidente Juan EVO MORALES Ayma (65) e a ascensão das candidaturas à direita e centro-direita. E a surpresa ficou reservada para o desempenho do senador RODRIGO PAZ Pereira Partido Democrata Cristão (PDC) que obteve a primeira (1a) colocação embora aparecesse nas sondagens na terceira (3a) ou quarta (4a) posição.
O ex-presidente JORGE 'TUTO' FERNANDO QUIROGA Ramirez passa para o segundo (2o) turno em uma posição um pouco menos confortável do que o quadro apontava, mas ainda assim sendo competitivo. E a situação entre os finalistas poderá ser alterada, seja porque é um ditado da política com razoável lastro na realidade que o turno decisivo é uma nova eleição, mas também pelo fato de que este se realizará daqui a 61 dias, embora a campanha oficial só comece a partir do dia 31 do corrente mês, data fatal para a proclamação oficial dos resultados gerais das eleições.
| CANDIDATO / RESUMO | PARTIDO / COLIGAÇÃO | VOTOS | % VÁLIDOS | % COMPARECIMENTO | % ELEITORADO |
|---|---|---|---|---|---|
| RODRIGO PAZ Pereira | Partido Democrata Cristão (PDC) | 1.717.532 | 32,06 | 24,89 | 21,64 |
| JORGE 'TUTO' FERNANDO QUIROGA Ramirez | Liberdade e Democratica (LIBRE) | 1.430.176 | 26,70 | 20,73 | 18,02 |
| SAMUEL Jorge DORIA MEDINA Azzia | UNIDADE | 1.0054.568 | 19,69 | 15,28 | 13,29 |
| ANDRONICO RODRIGUEZ Ledezma | Aliança Popular (AP) | 456.002 | 8,51 | 6,61 | 5,75 |
| MANFRED Armando Antonio REYES VILLA Bacigalupi | Autonomia para Bolívia (APB-SUMATE) | 361.640 | 6,75/td> | 5,24 | 4,56 |
| Carlos EDUARDO DEL CASTILLO del Carpio | Movimento ao Socialismo (MAS) | 169.887 | 3,17 | 2,46 | 2,14 |
| MAX Jhonny FERNANDEZ Saucedo | A Força do Povo (PV) | 89.523 | 1,67 | 1,29 | 1,12 |
| PAVEL Antonio ARACENA Vargas | Liberdade e Progresso (LEP-ADN) | 77.576 | 1,45 | 1,12 | 0,98 |
| MONICA Eva COPA Murga | Movimento de Renovação Nacional (MORENA) | 0 | - | - | - |
| VOTOS VÁLIDOS | 5.356.634 | 100 | 77,63 | 67,49 | |
| Votos Brancos | 172.835 | 2,50 | 2,18 | ||
| Votos Nulos | 1.371.049 | 819,47 | 17,28 | ||
| COMPARECIMENTO | 6.600.518 | 100 | 86,95 | ||
| ABSTENÇÃO | 1.335.663 | 13,05 | |||
| ELEITORADO APTO | 7.936.515 | 100 |
Os resultados agregados no exterior, com um eleitorado apto a votar de 369.308 eleitores, reproduziram as mesmas posições entre os candidatos, mas com três (3) particularidades: 1) abstenção proporcionalmente muito maior do que no âmbito nacional, como é comum entre eleitorados fora do país; 2) votos nulos em proporção mais baixa que na própria Bolívia, ainda que em patamar alto; e, 3) menor distância de votos entre os finalistas Rodrigo Paz e 'Tuto' Quiroga.
Na Argentina, que sozinha representa 44% dos eleitores no exterior, Rodrigo Paz chegou na primeira (1a) posição, mas quem ocupou a segunda (2a) foi o candidato socialista Andronico Rodriguez Aliança Popular (AP).
Na Espanha, segundo (2o) maior colégio eleitoral dos bolivianos expatriados (22,28%, as posições se inverteram entre os finalistas que disputarão o segundo (2o) e com larga diferença de votos sobre Paz Pereira.
E no Brasil, terceiro (3o) maior eleitorado boliviano no exterior representando 12,9% dos cidadãos expatriados com direito a votar, Paz Pereira também se afirmou na dianteira com larga vantagem sobre os demais, embora a segunda (2a) posição também tenha ficado para o socialista Andronico Rodriguez. Apenas em São Paulo (SP), os eleitores bolivianos participam em nada menos que 96,5% de todos os que vivem em terras brasileiras, o que reproduziu de forma fiel o resultado total.
INDICADORES POLÍTICO-ELEITORAIS DO PRIMEIRO TURNO
Posição de Rodrigo Paz entre os primeiros (1os) colocados desde 1985: quinta (5a) considerando os votos absolutos
Posição de Rodrigo Paz entre os primeiros (1os) colocados desde 1985: nona (9a) considerando o percentual de votos válidos
Posição de Rodrigo Paz entre os primeiros (1os) colocados desde 1985: oitava (8a) considerando os percentual de votos no comparecimento e no eleitorado
Posição de Jorge 'Tuto' Quiroga entre os segundos (2os) colocados desde 1985: terceira (3a) considerando os votos absolutos
Posição de Jorge 'Tuto' Quiroga entre os segundos (2os) colocados desde 1985: sexta (6a) considerando o percentual de votos válidos
Posição de Jorge 'Tuto' Quiroga entre os segundos (2os) colocados desde 1985: oitava (8a) considerando o percentual de votos no comparecimento
Posição de Jorge 'Tuto' Quiroga entre os segundos (2os) colocados desde 1985: sétima (7a) considerando o percentual de votos no eleitorado
foi de: 32,51 é a quinta (5a) mais alta desde 1985A Legitimidade do Vitorioso (RLV) foi de: 0,666, oitava (8a) posição desde 1985
PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Candidato Rodrigo Paz; candidato 'Tuto' Quiroga; eleições gerais da Bolívia 2025; finalistas do primeiro turno; Resultados do primeiro turno
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SÍTIOS RELEVANTES
- Banco Central da Bolívia
- Câmara dos Deputados
- Gazeta Oficial
- Constituição da Bolívia
- Instituto Nacional de Estatísticas (INE)
- Ministério das Relações Exteriores
- Presidência da República da Bolívia
- Senado da República da Bolívia
- Órgão Eleitoral Plurinacional
- Tribunal Constitucional Plurnacional (TCP)
- Tribunal Supremo Eleitoral (TSE)
- Tribunal Supremo Eleitoral no Youtube
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JORNAIS
E MAIS:
- Os candidatos a presidente da Bolívia
- Senado do Brasil aprova Bolívia no Mercosul
- Chile-Bolívia. Caso Silala chega...
- Ex-presidente Añez condenada...
- EVO MORALES - MAS - 2.768.702, 46,44%, 44,30%, 39,70%
- CARLOS MESA - CC - 2.186.352, 36,83%, 34,98%, 31,35%
- CHI HYUNG CHUNG - PDC -522.582, 8,80%, 8,36%, 7,49%
- OSCAR ORTIZ - 21F - 256.937, 4,33%, 4,11%, 3,68%
- FELIX PATZI - MTS -75.532, 1,27%, 1,21%, 1,08%
- VIRGINIO LEMA - MNR - 41.043, 0,69%, 0,66%, 0,59%
- RUTH NINA - PAN-BOL - 37.844, 0,64%, 0,61%, 0,54%
- VICTOR HUGO CARDENAS - UCS - 24.011, 0,40%, 0,38%, 0,34%
- ISRAEL RODRIGUEZ - FPV - 23.029, 0,39%, 0,37%, 033%
- VOTOS NOMINAIS (Válidos) - 5.936.042 100%, 94,97%, 85,11%
- VOTOS EM BRANCO - 91.640, -----, 1,47%, 1,41%
- VOTOS NULOS - 222.882, -------, 3,57%, 3,20%
- COMPARECIMENTO - 6.250.564, ------, 100%, 89,62%
- ABSTENÇÃO - 723.799, ------------10,38%
- ELEITORADO APTO - 6.974.363, ------------100%
- ITEM VOTOS SOBRE COMPARECIMENTO
- SIM: 2.541.922 (46,38%)
- NÃO: 2.676.864 (48,84%)
- VOTOS VÁLIDOS: 5.218.786 (100,00%)
- BRANCOS: 68.775 ( 1,25%)
- NULOS: 193.119 ( 3,52%)
- COMPARECIMENTO: 5.480.680 ( 95,22%)
- ABSTENÇÃO: 1.021.389 ( 15,71%)
- COMPARECIMENTO: 6.502.069 (100,00%)
- 139.890 casos confirmados de covid-19 em 20 de outubro de 2020;
- 119 casos confirmados acumulados de covid-19 em 20 de outubro de 2020;
- 8.502 óbitos confirmados por covid-19 até 20 de outubro de 2020;
- 72,83 óbitos por covid-19 por 100.000 habitantes até 20 de outubro de 2020;
- US$ 4.217,4 bilhões em produtos exportados de janeiro a agosto de 2020;
- US$ 4.247,4 bilhões de produtos importados de janeiro a agosto de 2020;
- US$ - 30 milhões de saldo na balança comercial de janeiro a agosto de 2020;
- US$ -21,8 milhões de saldo na balança comercial com o Brasil, de janeiro a agosto de 2020;
- US$ 318,0 milhões de saldo na balança comercial com a Argentina de janeiro a agosto de 2020;
- US$ 1.388,5 bilhão de saldo na categoria de Combustíveis e Lubrificantes - básicos de janeiro a agosto de 2020
OUTROS PAÍSES
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OS CANDIDATOS A PRESIDÊNCIA DA BOLÍVIA NAS ELEIÇÕES 2025
***Nota atualizada em 18 de agosto de 2025***
No próximo domingo, 17 de agosto, os 7.350.000 eleitores bolivianos estão convocados para eleger o próximo presidente da República, que substituirá a LUIS Alberto ARCE Catacora (61), que não se candidatou à reeleição devido a sua pouca viabililidade eleitoral em consequência de uma gestão que termina mal avaliada, preferindo, assim, apoiar seu ex-ministro o jovem Carlos EDUARDO DEL CASTILLO del Carpio, quem dispõe de pouca ou nenhuma chance de se colocar entre os dois (2) finalistas, caso a eleição tenha de ser decidida em segundo (2o) turno.
Para além das dificuldades do atual mandatário em face da forte redução das receitas fiscais decorrentes da redução das exportações de petróleo e gás, além de escassez de combustível doméstico, o presidente Arce se desgastou no longo enfrentamento com seu ex-companheiro e ex-presidente Juan EVO MORALES Ayma (65), vetado de concorrer pela justiça, tendo por isso e por ter perdido o controle político da sua legenda histórica deixado o Movimento ao Socialismo (MAS). Como último recurso de poder, Evo prega que seus seguidores façam o voto nulo. Tal postulação se tornou uma campanha que foi concluída na quinta-feira, dia 14 de agosto, no Mamoré Bulo Bulo, em Cochabamba, com a afirmação de que se trata de uma "sublevação democrática", ou também de uma "rebelião democrática a um Estado e governo corrupto a toda a direita que está na lista". O ex-presidente acredita que o voto nulo possa se impor sobre os "votos válidos".
No atual pleito, que se constitui no décimo primeiro (11o) desde o ano de 1985 quando do retorno da Bolívia ao regime democrático, nove (9) candidatos postulam o cargo máximo do país, sendo que cinco (5) concorrem pela primeira (1a) vez e quatro (4) deles o fazem pela segunda (2a) ou até pela quarta (4a) vez. Neste pleito há apenas uma mulher na disputa.
Os candidatos a presidente são os seguintes, considerando a ordem alfabética de seus nomes completos:
| CANDIDATO | PARTIDO / COLIGAÇÃO | IDADE | TOTAL DE CANDIDATURAS AO CARGO COM A ATUAL | CARGO POPULAR ATUAL/MAIS RECENTE |
|---|---|---|---|---|
| ANDRONICO RODRIGUEZ Ledezma | Aliança Popular (AP) | 37 | 1 | Senador da República |
| Carlos EDUARDO DEL CASTILLO del Carpio | Movimento ao Socialismo (MAS) | 36 | 1 | Não tem. Ex-ministro de Governo |
| JORGE 'TUTO' FERNANDO QUIROGA Ramirez | Liberdade e Democracia (LIBRE) | 65 | 3 | Não tem cargo atualmente e nem recentemente. Era vice-presidente de HUGO BANZER Quijano, que renunciou por se encontrar com câncer termina e assim tornou-se o titular |
| MANFRED Armando Antonio REYES VILLA Bacigalupi | Autonomia para Bolívia (APB-SUMATE) | 70 | 3 | Prefeito de Cochabamba |
| MAX Jhonny FERNANDEZ Saucedo | A Força do Povo (FP) | 61 | 2 | Prefeito de Santa Cruz |
| Monica EVA COPA Murga | Movimento de Renovação Nacional (MORENA) | 38 | 1 | Prefeita de El Alto |
| PAVEL Antonio ARACENA Vargas | Liberdade e Progresso (LEP-ADN) | 55 | 1 | Não tem mandato popular |
| RODRIGO PAZ Pereira | Partido Democrata Cristão (PDC) | 57 | 1 | Senador da República. É filho do ex-presidente Jaime Paz Zamora. |
| SAMUEL Jorge DORIA MEDINA Azzia | Unidade (UN) | 66 | 4 | Não tem, cuida de seus negócios |
A maioria dos candidatos têm mandato popular como prefeito de importantes cidades ou de senador da República. Ainda assim, só um (1) deles entrou para a atividade política recentemente.
Pesquisas eleitorais indicam que os candidatos favoritos são o ex-presidente Tuto Quiroga e o empresário do setor imobiliário e hoteleiro e ex-candidato ao mesmo cargo Samuel Medina, que é um milionário. Ambos são vistos como candidatos da centro-direita.
Nestes últimos dias da campanha tem havido forte apelo dos setores de esquerda para que os candidatos Andronico Rodriguez e Eduardo Del Castillo se unam em uma só candidatura para evitar que esta força política seja derrotada.
Além de escolher o próximo presidente, os eleitores bolivianos deverão escolher o vice-presidente, 36 senadores, 130 deputados e nove (9) representes ante organismos parlamentares supraestatais.
De acordo com o cientista político Rui Tavares Maluf (66) "Seja qual for o resultado da eleição deste domingo, 17, é fato que a esquerda boliviana aplicou a si própria um duro golpe, tendo o ex-presidente Evo Morales a maior parte da responsabilidade por esta situação por se enxergar como o único representante legítimo deste setor". Tavares Maluf vai além: "trata-se aqui do surrado mas verídico exemplo na vida política do criador se voltando contra a criatura, no caso Morales se voltando contra o atual presidente Arce, que foi em grande medida o responsável pelo sucesso de seus primeiros mandatos". Mas o cientista político ainda acrescentou: "Morales é um líder populista, com uma concepção autoritária e etncista de poder e o problema por ele criado foi muito além do MAS de sorte a ter gerado conflitos em segmentos da sociedade que inicialmente o viam com bons olhos". Finalizando sua análise Tavares Maluf afirmou: "A provável disputa final entre dois candidatos situados à direita do espectro político, tal como apontam certas pesquisas de intenção de voto, é mais convincente junto aos segmentos da classe média das grandes cidades, mas creio que não permitem enxergar com muita segurança o conjunto do eleitorado boliviano. No entanto, é bem realista que mais de um candidato deste setor apareça com força junto à opinião pública".
A afirmação não tão contudente de Tavares Maluf sobre o favoritismo dos candidatos da centro-direita e da direita do espectro político se deve ao fato de que na eleição passada, a vitória do atual presidente foi muito contundente em ao menos cinco (5) dos nove (9) departamentos do país. A força eleitoral se exemplifica por ter tido cerca de 60,5% dos votos de todo o eleitorado apto a ir às urnas do departamento de La Paz, o maior da Bolívia. Nos de Cochabamba e Oruro obteve 57,7% e 54,9% respectivamente. A incidência dos votos com base no eleitorado é sempre muito mais exigente do que a dos votos válidos e do comparecimento, pois a abstenção é fator a ser levado em conta. Portanto, por mais frágil que esta corrente política e social se encontre na atualidade, será que o candidato oficial terminará tão fragilizado como as pesquisas indicam, com percentuais de votos válidos girando em torno de 3%?
Acompanhe o resultado da eleição presidencial de 2020
Assista entrevista da CNN com Samuel Medina
Assista entrevista da CNN com Jorge 'Tuto' Quiroga
Assista entrevista na Urgente.bo com Eduardo Del Castillo
PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Câmara dos Deputados; candidatos a presidente; cientista político; eleições gerais; eleições bolivianas 2025; jornal El Deber; jornal La Razón; Rui Tavares Maluf; senado da Nação
Livro Eleições presidenciais na América do Sul, por Rui Tavares Maluf, publicado em 2025
Eleições 2025: Arce tem o controle do MAS
Outros países da América do Sul
Resultado da eleição presidencial de 2020
ELEIÇÕES 2025: ARCE TEM O CONTROLE DO MAS
Nesse início de 2025, ano das eleições gerais bolivianas em que a Presidência da República também estará em disputa (provavelmente no mês de agosto), o atual presidente da República LUIS Alberto ARCE Catacora (61), virtual candidato à reeleição, obteve importante controle sobre o Movimento ao Socialismo (MAS), partido do qual chegou a ser expulso pelos apoiadores do ex-presidente Juan EVO MORALES Ayma (65). Porém, o ex-presidente não tinha a hegemonia sobre o conjunto do partido e a decisão havia sido tomada de forma apressada, sendo revertida pelos apoiadores de Luis Arce. Em 14 de dezembro de 2024 a Quarta turma do Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) conferiu validade ao congresso do MAS realizado no mês de maio daquele mesmo ano na cidade de El Alto no qual a ala do atual mandatário havia sobrepujado a do ex-presidente, conquanto este tenha recorrido da decisão. Desse modo, Arce assegura controle sobre a ainda muito poderosa Central Operária Boliviana (COB), entre outros movimentos sociais e quase certamente será oficializado candidato a sua própria sucessão.
Evo Morales tentará viabilizar sua candidatura por meio do Movimento Terceiro Sistema (MTS), que tem como líder o ex-ministro da Educação FELIX PATZI Paco (56) (2006-2007), que foi demitido do cargo pelo próprio Evo por dirigir bêbado, algo que aparentemente era comum. Porém, de acordo com o que Patzi falou para o jornal Ahora El Pueblo "Ele (Evo) tem que dar uma mensagem clara e contundente, tem que ser mais honesto e realista (…) então teríamos que negociar de outra forma, escolher outra pessoa ou dizer qual será a estratégia, mas ele fechou sua candidatura, e assim não há chance para o MTS”
A incerteza sobre a data da eleição no próprio ano em que deveria ocorrer é decorrência do conflito no interior do MAS que levou, entre outras coisas, à suspensão provisória das eleições judiciais
de 2024. Sim, na Bolívia os magistrados são eleitos, conflito esse que se dá igualmente pelo excesso de judicialização da política. Mesmo quando a decisão foi revertida, houve contraordens e a mais clara de todas foi a determinação para que não haja dispêndios sem que o processo tenha sido totalmente concluído, além, é claro, das dotações orçamentárias correspondentes.Veja quais são as Organizações políticas nacionais da Bolívia
PALAVRAS-CHAVES (TAGs) - Eleições 2025; Eleições gerais; MAS; Félix Patzi; Movimento ao Socialismo; Movimento Terceiro Sistema; presidente Luis Arce controla o MAS; TCP; Tribunal Constitucional Plurinacional; Tribunal Supremo Eleitoral
Livro Eleições presidenciais na América do Sul, por Rui Tavares Maluf, publicado em 2025
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Resultado da eleição presidencial de 2020
PRESIDENTE DEMITE MINISTRO DO MEIO AMBIENTE
***Nota atualizada em 22 de janeiro de 2025***
La Paz, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025. Nesse dia o governo do presidente LUIS Alberto ARCE Catacora (61) anunciou a demissão do ministro do Ministro do Meio Ambiente e Água (MMAA) ALAN LISPERGUER, quem havia assumido o cargo em março de 2024. O jornal El Deber informou em sua edição digital que ele está sendo investigado por enriquecimento ilícito. O mesmo periódico reproduz fala da vice-ministra de Transparência e Luta contra a Corrupção Julia SUSANA RÍOS Laguna (54) segundo a qual a investigação contra Lisperguer teve início na própria pasta por ele conduzida por "algumas cobranças irregulares e movimentos incomuns no patrimônio", a qual envolve também um assessor. A saída de Lisperguer se torna a quint (5a) mudança ministerial por motivo de corrupção na gestão do atual presidente, embora o mandatário tenha procurado tratar com transparência as suspeitas que surgiram.
Em 21 de janeiro de 2025, cinco (5) dias mais tarde e véspera do feriado nacional pelo aniversário da criação do Estado Plurinacional da Bolívia, o presidente Arce nomeou para o cargo vice-ministro de Autonomias ALVARO RUIZ. O novo ministro foi prefeito do município de Uriondo no departamento de Tarija por dois (2) mandatos consecutivos (2010-2014; 2014-2019). De acordo com o jornal El Deber o novo titular da pasta foi um político muito próximo a Evo Morales até aproximadamente o final de 2020.
PALAVRAS-CHAVES (TAGs) - Alan Lisperguer; Álvaro Ruiz; corrupção; demissão; ex-vice-ministro de Autonomias; jornal El Deber; jornal La Razón; Ministério do Meio Ambiente e Água; vice-ministra Susana Ríos
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Resultado da eleição presidencial de 2020
SANCIONADA LEI DE VAGAS POR DEPARTAMENTO
La Paz, quinta-feira, 15 de janeiro de 2025. Nesse dia, o presidente da República LUIS Alberto ARCE Catacora (61) sancionou a Lei 1.614 que Dispõe sobre a Distribuição de Vagas por Departamento, ou seja, de cadeiras de deputados nacionais que somam um total de 130. A presente lei modificou parcialmente a Lei 26 de 30 de junho de 2010, provocando certa redistribuição de vagas entre os nove (9) departamentos que formam o Estado Plurinacional da Bolívia, pois a elaboração do presente diploma se apoiou nos dados do Censo 2024 e foi aprovada pela Câmara de Senadores. As maiores magnitudes, isto é, de cadeiras são para os departamento de La Paz e Santa Cruz, como se pode constatar na tabela a seguir.
| DEPARTAMENTO | CADEIRAS | EM % |
|---|---|---|
| La Paz | 29 | 22,31 |
| Santa Cruz | 29 | 22,31 |
| Cochabamba | 19 | 14,62 |
| Potosi | 13 | 10,0 |
| Chuquisaca | 9 | 6,92 |
| Oruro | 9 | 6,92 |
| Tarija | 9 | 6,92 |
| Beni | 8 | 6,15 |
| Pando | 5 | 3,85 |
| TOTAL BOLÍVIA | 130 | 100 |
A mesma lei também apresentou a distribuição das cadeiras pelas três (3) circunscrições existentes no país por ser este um Estado Plurinacional, segundo sua constituição, as quais se referêm à indígena, uninominais e plurinominais.
| DEPARTAMENTO | MAGNITUDE | INDÍGENA | UNINOMINAIS | PLURINOMINAIS |
|---|---|---|---|---|
| La Paz | 29 | 1 | 14 | 14 |
| Santa cruz | 29 | 1 | 14 | 14 |
| Cochabamba | 19 | 1 | 9 | 9 |
| Potosi | 13 | - | 7 | 6 |
| Chuquisaca | 9 | - | 5 | 4 |
| Oruro | 9 | 1 | 4 | 4 |
| Tarija | 9 | 1 | 4 | 4 |
| Beni | 8 | 1 | 4 | 3 |
| Pando | 5 | 1 | 2 | 2 |
| TOTAL-BOLÍVIA | 130 | 7 | 63 | 60 |
PALAVRAS-CHAVES (TAGs)Cadeiras; censo 2024; Departamentos; distribuição de cadeiras de deputados por Departamento; lei 1.614
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Resultado da eleição presidencial de 2020
ORÇAMENTO 2025: LEI PROMULGADA POR DECURSO DE PRAZO
***Nota atualizada em 22 de janeiro de 2025***
Em 15 de janeiro de 2025, quarta-feira, a lei 1.613 que dispõe sobre o Orçamento Geral do Estado para o corrente ano foi promulgada e publicada na Gazeta Oficial com 21 artigos mais as disposições adicionais. A promulgação se deu por não ter sido votada pela Assembleia Legislativa Plurinacional (ALP) dentro do prazo fatal, e foi baseada no item 11 do parágrafo 1o do artigo 158 e do parágrafo II do artigo 164 da Constituição do país.
O valor total da peça orçamentária é de Bs 369.340.694.521 (Trezentos e sessenta e nove bilhões, trezentos e quarenta milhões, seiscentos e noventa e quatro mil e quinhentos e vinte e hum bolivianos). Considerando o valor aproximado do dolar praticado na primeira (1a) quinzena de janeiro, o valor em dólar norte-americano é de US$ 53.839.751.388 (cincoenta e três bilhões, oitocentos e trinta e nove milhões, setecentos e cincoenta e hum mil e trezentos e oitenta e oito bolivianos).
A peça orçamentária de 2025 se compromete a incentivar a industrialização por meio da substituição de importações segundo o que reza o artigo 8o. O texto "estabelece incentivos tributários à importação de bens de capitais e comercialização de bens de capital e plantas industriais, destinados aos setores agropecuário, industrial, construção e mineração", isentando-os do pagamento do Imposto de Valor Agregado (IVA). Tais incentivos são detalhados nos itens e artigos posteriores. Quanto ao Endividamento Público, o artigo 13o faculta a emissão de Títulos nos Mercados de Capital do Exterior em um montante de US$ 3 bilhões (três bilhões de dólares norte-americanos) valor este correspondente de forma aproximada a 5,57% do total do orçamento do corrente ano.
A ALP não votou o orçamento como consequência principal do conflito existente entre o atual presidente da República LUIS Alberto ARCE Catacora
(61) e o ex-presidente da República Juan EVO MORALES Ayma (65) e, também, em razão da pouca tradição de valorização das finanças públicas e, particularmente, do orçamento anual.O cientista político Rui Tavares Maluf (65)RUI TAVARES MALUF (65), editor de Processo & Decisão (P&D) afirma haver "certa ironia" nessa situação, "pois o atual mandatário é grande conhecedor da economia e finanças públicas, tendo sido grande responsável como ministro da Economia pelo sucesso do governo do ex-presidente Evo e agora seu inimigo político". Tavares Maluf destaca ainda que a carta magna boliviana prevê um "decurso de prazo" para algumas poucas matérias "não votadas pelo Parlamento, mas tal situação não deve ser comparada ao que se passou com a legislação brasileira durante o regime autoritário pós 64, pois o legislativo boliviano tem o poder de intervir na referida matéria desde que o faça no devido tempo".
PALAVRAS-CHAVES (TAGs)ALP; Assembleia Legislativa Plurinacional; Assembleia Nacional não votou orçamento; ex-presidente Evo Morales; Orçamento nacional para 2025; Lei 1.613; Rui Tavares Maluf; títulos da dívida pública
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APOIADORES DE EVO MORALES INVADEM QUARTÉIS
Sexta-feira, 1 de novembro de 2024. Nesse dia, apoiadores do ex-presidente da República Juan EVO MORALES Ayma (65), armados, invadiram o Regimento 'Cacique Juan Maraza', em Villa Tunari, departamento de Cochabamba e fizeram militares e pessoal de saúde de reféns em protesto contra o processo judicial contra o ex-mandatário por suposta violação sexual de menor, somando-se ainda à suposta tentativa de assassinato contra ele no decorrer da presente semana, a qual, por sua vez, se dá em meio a manifestações em seu favor que tem bloqueado várias artérias importantes do país. Outro grupo tomou a Base Naval localizada em Puerto Villarroel. E um terceiro (3o) grupo teria cercado o Regimento de Infantaria 'Coronel Epifanio Rios' no Trópico de Cochabamba, também situado no mesmo departamento. Toda esta agitação política e social da parte de Evo Morales, que conta ainda com uma greve de fome por parte do próprio líder, se dá pela disputa contra seu ex-correligionário e ex-ministro da Economia, o atual presidente da República, LUIS Alberto ARCE Catacora (61) pelo controle do partido Movimento ao Socialismo (MAS), e, consequentemente, pelo interesse de Morales em disputar mais uma vez a Presidência da República, o que, em caso de sucesso lhe daria um quarto (4o) mandato.
O portal da Presidência da República está desatualizado sendo que as últimas notas se referem às manifestações ocorridas em julho do corrente ano em defesa da democracia após a tentativa de golpe de estado ocorrida no final de junho. No entanto, a imprensa boliviana publicou o comunicado do General GERARDO ZABALA Alvarez, em nome do comando conjunto das Forças Armadas (FFAA), o qual se deu nos seguintes termos: "Diante da tomada de unidades militares estacionadas no Trópico Cochabambino, por grupos armados irregulares, com o sequestro de militares, armas e munições, lembramos que quem pega em armas contra a pátria é considerado [um ato de] traição à pátria e levante armado contra a segurança e [a] soberania do Estado, violando direitos fundamentais reconhecidos na Constituição Política do Estado, convenções e tratados internacionais". De acordo com o jornal El Diario o comandante fez um apelo à pacificação apesar do duro teor do comunicado.
PALAVRAS-CHAVES (TAGs) - apoiadores de Evo Morales; greve de fome; grupos armados; invasão de quartel; jornal El Diario; jornal Los Tiempos; militares reféns
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ELEIÇÕES JUDICIAIS: LIMINARES SUSPENDEM REALIZAÇÃO
Duas medidas liminares emitidas na tarde de terça-feira, 15 de outubro de 2024, interromperam o calendário eleitoral das eleições para a escolha para a escolha de magistrados para o Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) e para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que culmina com as eleições no dia 1 de dezembro. As medidas foram tomadas pelas Sala Constitucional do departamento de Pando e pela Sala Constitucional Primeira do departamento de Beni, em resposta a demandas de candidatos que teriam sido prejudicados ou mesmo tido suas candidaturas vetadas. Na Bolívia, a Constituição determina que as autoridades judiciais dos tribunais superiores sejam eleitas pelo sufrágio universal, tal como rezam os artigos 182 e 183 da carta. Para ser eleito magistrado do STJ, a carta magna boliviana prevê para os mesmos mandato de seis (6) anos, mas sem direito à reeleição. A pré-seleção dos candidatos é feita pela Assembleia Legislativa Plurinacional (ALP), Poder Legislativo do país, por decisão de dois terços (2/3) de seus membros. Em linhas gerais, os pré-requisitos para se candidatar são os de ter completado 30 anos de idade, ter diploma de advogado, tendo exercido a profissão ou cátedra universitária relativa à profissão, ou funções judiciais, todos com pelo menos oito (8) anos e sem contar com sanções de destituição do cargo ou atividade. Especificamente para a eleição dos magistrados do TCP, reza o artigo 197 que estes o serão com base nos critérios de plurinacionalidade, bem como contar com no mínimo 35 anos completos, dispor de especialização ou experiência reconhecida nas disciplinas de direito constitucional, administrativo ou de direitos humanos. No entanto, o artigo 200 complica um pouco a necessária objetividade desse importante documento fundacional, ao remeter ao próprio TCP a responsabilidade para definir o "tempo de exercício, a permanência e a cessação no cargo".
PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Departamento de Beni; Departamento de Pando; Eleições judiciais; eleições judiciais suspensas; liminares impedem realização das eleições; sala constitucional; STJ; TCP;
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TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO: MOMENTANEAMENTE DERROTADA
***Nota atualizada em 27 de junho de 2024, às 20hs30ms***
Nesta quarta-feira, 26 de junho de 2024, em La Paz, o governo do presidente LUIS Alberto ARCE Catacora (60) sofreu tentativa de golpe de estado liderada pelo general do exército JUAN JOSÉ ZUÑIGA, até então comandante em chefe das Forças Armadas que em meio a este movimento teria retirado da prisão a ex-presidente da Bolívia JEANINE ÁÑEZ Chavez (57). A ex-mandatária cumpre pena de prisão por decisão judicial tomada durante seu governo a qual teria sido a responsável pela morte de populares. Além de tal ação, o militar liderou na parte da tarde a ação de vários tanques de guerra que se concentraram na Praça Murillo e foram dai na direção do palácio Quemado situado poucos metros à frente. Um desses tanques procurou derrubar a porta do edifício a fim de que os fardados pudessem ingressar no mesmo, em cenas amplamente divulgadas pela televisão e nas mídias sociais. Por outro lado, forças também militares da guarnição presidencial procuravam, aparentemente, impedir a continuidade do movimento, mas evitando que houvesse troca de fogo.
O militar golpista falou à imprensa na praça procurando se apresentar como um defensor da democracia, que seria agora "restaurada" e "estruturada", "a verdadeira democracia". Declarou, ainda, que o país vem sendo roubado por suas elites, um antigo discurso de todos aqueles que atentam contra a ordem constitucional para na sequência confundirem o estado com suas próprias pessoas. E não se esqueceu de dizer de dizer "vamos liberar todos os presos políticos" em referência a ex-presidente e ao ex-governador do departamento de LUIS FERNANDO CAMACHO Vaca (45), este último detido desde dezembro de 2022.
Para se ter clareza do eventual apoio civil deste movimento golpista, o Comitê Pró-Santa Cruz, setor civil e organizado do departamento de Santa Cruz, o qual se opõe abertamente ao atual governo, situado à direita situado à direita do espectro político, é que este afirma que a Constituição do Estado deve ser integralmente respeitada. O atual líder do comitê FERNANDO LARACH afirmou, de acordo com o jornal local e de circulação nacional El Deber no tocante ao militar que "suas funções estão estabelecidas na CPE [Constituição Política do Estado]: velar pela segurança do Estado e de nenhuma maneira interromper a ordem constitucional deste país". E a Central Operária Boliviana (COB), com larga trajetória na vida pública do país, colocou-se em greve por tempo indeterminado, em apoio a democracia e a institucionalidade do país.
No momento em que tal ato ocorreu, o atual presidente está pressionado por uma disputa política contra o ex-presidente Juan EVO MORALES Ayma (64) (MAS) pelo controle da direção do partido Movimento ao Socialismo (MAS), uma vez que o ex-mandatário, de quem o atual foi ministro da Economia, deseja se candidatar ao cargo mais uma vez nas próximas eleições.
O repúdio dos países democráticos a esta tentativa foi rápido, respaldando as instituições democráticas bolivianas, e o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) LUIS Leonardo ALMAGRO Lemes (61) exigiu que os militares golpistas se submetam as autoridades constituídas e deponham as armas. De sua parte, o presidente da República conseguiu mostrar firmeza na defesa do seu governo em cena na qual falou cara a cara com o general golpista e foi capaz de trocar rapidamente o comando das Forças Armadas, nomeando novos oficiais que juraram lealdade a carta magna, e foi dada ordem de prisão contra o general Zuñiga, enquanto os tanques e demais militares que estavam ao seu lado deixaram as imediações. Cerca de três horas mais tarde, segundo o jornal Los Tiempos, o general foi preso, bem como o ex-comandante da Armada (Marinha) JUAN ARNEZ Salvador.
De acordo com o cientista político e editor de Processo & Decisão (P&D) Rui Tavares Maluf (65), "Desde 2019
, quando o então presidente Evo Morales renunciou ao cargo em meio ao término do primeiro turno no qual procurava voltar à Presidência para novo mandato, a instabilidade política vem se tornando a 'companheira diária' da vida boliviana. Ademais, Morales, quando retornou ao país depois de um período fora da Bolívia, abriu confronto direto contra o atual presidente Luis Arce por pretender voltar a presidência, lembrando que Arce foi seu ministro da Economia e o grande responsável pela estabilidade econômica do país ao lado de crescimento econômico. Mas tudo isso vem desgastando o atual mandatário que precisa se ocupar desse enfrentamento político ao mesmo tempo que há um amplo setor civil, mais à direita, especialmento nos departamentos de Santa Cruz e Beni, que apoia à ex-mandatária Jeanine Añez, que assumiu o cargo na esteira da renúncia de Evo, e atualmente cumpre está presa e condenada". Tavares Maluf sublinha que "Jeanine Añez sofre atualmente uma punição que pode ser considerada maior do que os atos que foram cometidos em seu governo, mas isso não pode ensejar de forma alguma o que vem ocorrendo, embora ainda seja prematuro afirmar que o perigo passou. Ou seja, Arce sofre pressão tanto daqueles que supostamente seriam seus aliados, conquanto tenha apoio de outros setores do MAS, quanto de parte da direita. Além disso, nos últimos dias este general já vinha usando a palavra em termos nada defensáveis para quem ocupava um cargo não político". Por último, o cientista político e ex-professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo FESPSP afirma: "menos mal que o comitê cívico de Santa Cruz tenha sido enfático em sua negativa de apoiar o golpe, mas é preciso um pouco mais de tempo para sabermos como as coisas vão ficar."Assista a entrevista concedida pelo presidente Luis Arce ao ex-presidente do Equador Rafael Correa no dia seguinte, 27 de junho
Você pode acompanhar boa análise do cientista político boliviano Franklin Pareja à CNN em Espanhol
Para acompanhar as declarações do general Zuñiga Clique aqui
E aqui você pode ver a boa explanação dos acontecimentos por parte da jornalista Noelia Silva para o canal peruano F10
PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - América do Sul; Bolívia; Central Operária Boliviana; COB; Comitê Cívico de Santa Cruz; La Paz; ex-presidente Jeanine Añez; Luis Almagro; OEA; Organização dos Estados Americanos; presidente Luis Arce; tentativa de golpe de estado
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MINISTRA ACUSA EVO MORALES
Terça-feira, 9 de janeiro de 2024. La Paz. Nesse dia, a ministra da Presidência MARIA NELA PRADA Tejada (42), em entrevista ao programa "Influentes" da rádio do jornal El Deber afirmou de forma categórica que "Evo Morales passou a ser o principal opositor à gestão do presidente Luis Arce, à gestão do nosso governo, que é um governo do povo, das organizações sociais, de toda a população, de todas as bolivianas e bolivianos". A ministra foi além: "Evo Morales deixou de vê-lo como a nosso presidente, como um companheiro e de ter toda essa imagem que obviamente é correta e passou a vê-lo como um adversário político, como um opositor". E a ministra Prada fez o seguinte alerta ao comportamento do ex-presidente Juan EVO MORALES Ayma (64) (MAS) : "Tenta gerar a partir de vários órgãos do próprio movimento popular um cenário de convulsão social que em última instância resulte em um encurtamento do mandato e uma convocatória de eleições. Com tudo o que isso significa para nossa democracia, a qual creio que necessitamos fortalecê-la e não debilitá-la". E talvez uma das acusações mais dura tenha sido: "Evo Morales está usando o mesmo discurso que a direita para atacar o governo de Arce" concluindo que o povo boliviano está cansado da "divisão, autoritarismo e culto a personalidade".
PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Entrevista ao programa 'Influentes'; ex-presidente Evol Morales; jornal El Deber; ministra Maria Nela Prada; ministra da Presidência; presidente Luis Arce
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SENADO DO BRASIL APROVA BOLÍVIA NO MERCOSUL
PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Bolívia; Brasil; Mercosul; Decreto Legislativo 141/23; PDL-380/23; Senado do Brasil; Senado Federal
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BOLÍVIA ROMPE RELAÇÕES COM ISRAEL
La Paz, terça-feira, 31 de outubro de 2023. Nesse dia, o vice-ministro das Relações Exteriores do governo da Bolívia FREDDY MAMANI Laura (48) (MAS) ladeado pela ministra da Presidência MARIA NELA PRADA Tejada (42) (MAS) informou que o governo nacional sob o mandato do presidente LUIS Alberto ARCE Catacora (60) decidiu romper as relações bilaterais com o governo do estado de Israel em repúdio ao que considera ofensiva militar desproporcional das tropas isralenses sobre a Faixa de Gaza. No mesmo dia, o Hamas divulgou comunicado que afirmou o seguinte: "Elogiamos muito a valente postura adotada pelo governo boliviano de cortar relações com a entidade sionista, que se produziu em resposta a agressão fascista israelense e aos atrozes massacres cometidos cada minuto contra o nosso povo na bloqueada Faixa de Gaza". O comunicado afirma ainda: Renovamos o nosso chamamento aos países árabes e islâmicos, que normalizaram seus vínculos com o chamado Israel, para que sigam os passos da Bolívia e rompam relações com esta entidade viciosa" {sic}.
No dia seguinte, quarta-feira, 1 de novembro de 2023, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores de Israel, LIOR HAIAT afirmou "que a decisão do governo boliviano de cortar relações diplomáticas com Israel é uma capitulação frente ao terrorismo e ao regime dos aiatolás do Irã"
PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Bolívia; Bolívia rompe relações diplomáticas com Israel; Faixa de Gaza; Freddy Mamani; governo de Israel; La Paz; relações bilaterais Bolívia-Israel; relações internacionais
EX-PRESIDENTE MORALES QUESTIONA DECISÃO DO TSE
O ex-presidente da República Juan EVO MORALES Ayma (64) (MAS) acusou nesta quarta-feira, 1 de novembro de 2023, de "política" a decisão do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) de não reconhecer legalmente a ocorrência do X Congresso do Movimento ao Socialismo (MAS), realizado no início de outubro, o qual o escolheu como "candidato único" à presidência nas eleições de 2025. O ex-mandatário afirmou: "Ficou demonstrado que o Tribunal Supremo Eleitoral atuou politicamente para completar a tarefa de Jeanine Añez e os golpistas deixaram pendente: proscrever o MAS-IPSP e defenestrar a Evo".
A reação do ex-presidente faz parte do conflito deflagrado com seu ex-correligionário e ex-ministro da Economia e atual presidente LUIS Alberto ARCE Catacora (60), que foi expulso do MAS nesse mesmo congresso por faltar ao encontro que agora não é reconhecido pela autoridade eleitoral. O conflito político se deve tanto em relação à próxima eleição presidencial, pois o atual presidente não concorda com a indicação de Evo para mais um mandato como pelo fato de Evo fazer duras críticas a Arce por supostamente tê-lo "traído", por "corrupção" e por suposta "tolerância com o narcotráfico".
PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Bolívia; Congresso do MAS; ex-presidente Evo Morales; La Paz; Movimento ao Socialismo; Tribunal Supremo Eleitoral; TSE; TSE não reconhece congresso do MAS
GOVERNADOR DE SANTA CRUZ CONTINUARÁ PRESO
O governador do departamento de Santa Cruz LUIS FERNANDO CAMACHO Vaca (43) (CREEMOS) permanecerá na prisão por quatro (4) meses, a despeito de o Ministério Público (MP) ter solicitado que a detenção do chefe de governo crucenho fosse ampliada para seis (6) meses. É o que decidiu nesta quinta-feira, 19 de janeiro de 2023, a Sala Penal Segunda do Tribunal Departamental de Justiça de La Paz durante a audiência de apelação solicitada pela defesa de Camacho. A decisão do tribunal enfatizou que "Este tribunal de alçada crê que existe a necessidade que o cidadão Luis Fernando Camacho guarde detenção preventiva e confirma a resolução 473/2022". Durante a audiência, o governador afirmou à juiza que o processo a que responde se deve unicamente por formar parte da "luta histórica do povo" contra a "fraude cometida por Evo Morales". Camacho Vaca foi preso no dia 28 de dezembro de 2022 quando retornava ao seu domícilio por agentes da polícia nacional, que se encontravam fortemente armados, e em seguida foi trasladado à capital do país, La Paz.
A detenção do governador se deve a processo em que ele é acusado de conspirar pela queda do então presidente da República Juan EVO MORALES Ayma (63) (MAS) no ano de 2019, o qual renunciou ao cargo, mas que foi tratado por sua força política como vítima de golpe de estado. Nesse mesmo processo, Luis Fernando Camacho é também acusado de conspirar em prol da assunção à presidência da República da então senadora JEANINE AÑEZ Chávez (53). Apesar de se encontrar preso, Camacho continua governando o departamento sendo que o vice-governador MARIO AGUILLERA fez questão de enfatizar em ato público que não há razão para assumir pois o cargo não está "vago" e Camacho pode despachar do centro penal de San Pedro de Chonchocoro.
PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - América do Sul; Bolívia; Centro Penal de Chonchocoro; CREEMOS; Departamento de Santa Cruz; ex-presidente Evo Morales; Governador preso; Luis Fernando Camacho; preso em La Paz
EX-PRESIDENTE AÑEZ CONDENADA A 10 ANOS DE PRISÃO
A ex-presidente da Bolívia JEANINE AÑEZ Chávez (52) foi condenada hoje, 11 de junho de 2022, a exato dois (2) dias de seu aniversário, a a uma sentença de dez (10) anos de reclusão por se arrogar o cargo de presidente da República quando da renúncia do então presidente Juan EVO MORALES Ayma (62) (MAS) em novembro de 2019. A ex-mandatária, que já se encontra presa, não teve o direito de assistir presencialmente à sessão do tribunal que a condenou, tendo de acompanhar por vídeo em auditório do centro de detenção onde se encontra.
Se por um lado, os apoiadores do oficialismo foram às ruas cobrar que a pena contra Jeanine fosse de 30 anos, como originalmente solicitada pelo Ministério Público (MP), da parte da oposição os manifestantes acusam o atual governo e ao ex-presidente Morales de vingança e que o processo penal está recheado de falhas, culminando na impossibilidade da agora condenada assistir em pessoa à sessão que a condenou.
PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - América do Sul; Bolívia; Dez anos de prisão; ex-presidente Jeanine Añez; sentença judicial contra ex-presidente
GÁS: GOVERNO REDUZ FORNECIMENTO PARA O BRASIL
Nesta quarta-feira, 25 de maio de 2022, o vice-ministro de Industrialização, Comercialização e Transporte WILLIAM Norman DONAIRE Cardozo, entrevistado por LA RAZON RADIO confirmou a redução do fornecimento de gás natural ao Brasil ocorrida no último final de semana (21-22), em favor da Argentina devido a esta pagar melhor por Unidade Térmica Britânica (BTU). Nas palavras do vice-ministro “É uMa Questão de que A Bolivia decidiU vender melhor seu gas, de esta situación de vender a Argentina (sic), Bolivia nestes tres meses que vai vender, estamos falando de maio, junho, julho e talvez agosto, vai reciber adicionais pelo gas que entrega a Argentina 100 millones de dólares, é um tema comercial”. A entrevista de Donaire se dá em decorrência ao registro feito na segunda-feira à noite, 23 de maio, pelo presidente do Brasil JAIR Messias BOLSONARO (67) (PL) em suas redes sociais de a decisão da Bolívia provocou redução de 30%. Na mesma segunda-feira à noite, o governo brasileiro anunciava a substituição do atual presidente da Petrobras que havia tomado posse havia apenas 40 dias. Na mesma direção da fala do vice-ministro, o próprio ministro de Hidrocarbonetos e Energia (MHE), FRANKLIN MOLINA Ortiz, em nota à imprensa, faz declaração que dá tom político à questão ao iniciar o texto nos seguintes termos: "durante o governo golpista (sic) se firmou um contrato com Petrobras, a denominada oitava adenda, que prejudica a Bolivia, já que se acordaram preços muitos baixos para o gás boliviano e a modificação do lugar de entrega do hidrocarburo, que gera dano econômico para YPFB e o país". Merece destaque que por governo golpista o ministro se refere ao da ex-presidente JEANINE AÑEZ Chávez (54). Ainda na nota à imprensa, o ministro declara que “Nós tentamos de maneira escrita e formal pedir a renegociação do contrato com a Petrobras. Nosso presidente de YPFB (Armin Dorgathen) esteve no Brasil em busca de melhores condições quanto aos preços do gás enviado ao Brasil. A resposta não foi a que se esperava, e ante esta situação, nós assinamos o contrato, onde em uma das suas cláusulas se manifiesta que, se uma de suas partes não está conforme com o preço, esta parte pode buscar a renegociação”. A nota agrega, também, que haveria empresas brasileiras dispostas a adquirir este gás a preços bem superiores, os quais oscilariam entre US$ 15 a US$ 18 pelo milhão de BTU. Ao final da nota, o ministro arremata: Agora que YPFB cobre o custo do envío até o ponto de entrega, nossa empresa perde aproximadamente $us70 milhões por ano, e se somamos os baixos custos do gás, o resultado não é favorável para o país e por isso vamos buscar melhores condições para vender nosso gás. A Bolivia tem que buscar um melhor preço para seu gás natural, melhores condições e um melhor mercado”. O que nenhuma das fontes oficiais tanto da Bolívia quanto do Brasil informou é o montante que era comercializado e deixou de ser, quanto continua sendo fornecido ao Brasil e quais os mercados brasileiros que consomem o gás boliviano.
Este evento se dá em meio a crise de fornecimento do Diesel para a Bolívia, que importa este combustível da Argentina, Paraguai, e Peru, que reduziu brutalmente a entrada no país causando enormes transtornos à economia boliviana. De acordo com o governo nacional, isto se deve ao fato de que a empresa fornecedora, que é do Peru, não está cumprindo o contrato, sem que houvesse maiores esclarecimentos da razão de tal descumprimento contratual.
PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - América do Sul; Argentina; Bolívia; Brasil; BTU; Jazidas Petrolíferas Fiscais da Bolívia; MHE; Ministério dos Hidrocarbonetos e Energia; ministro Franklin Molina; Preço do gás; Redução do fornecimento de gas para o Brasil; YPFB;
LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 É PUBLICADA
***Nota atualizada em 25 de maio de 2022***
Na sexta-feira, 17 de dezembro de 2021, em La Paz, o presidente da República LUIS Alberto ARCE Catacora (58) (MAS) sancionou e no mesmo dia a Gazeta Oficial publicou a Lei 1.413 que aprova o orçamento geral do Estado para o exercício de 2022. De acordo com o artigo 2o do referido diploma legal o montante global e agregado do orçamento é de Bs 304.044.801.874.- (Trezentos e Quatro Bilhões quarenta e quatro milhões oitocentos e um mil oitocentos e setenta e quatro Pesos Bolivianos), e o consolidado de Bs235.090.146.636.- (Duzentos e trinta e cinco bilhões noventa milhões cento e quarenta e seis mil seiscentos e trinta e seis Pesos Bolivianos), os quais estão especificados em documentos e quadros anexos. Convertendo os dois valores do orçamento para o câmbio da moeda norte-americana ao valor aproximado de 6,86 tem-se um orçamento de US$ 44.321.399.690,09 (Quarenta e quatro bilhões trezentos e vinte e um milhões trezentos e noventa e nove mil seiscentos e noventa dolares) e US$ 34.269.700.675,80 (Trinta e quatro bilhões duzentos e sessenta e nove milhões setecentos mil seiscentos e setenta e cinco dólares e oitenta cents). A diferença entre o agregado e o consolidado é que o primeiro contabiliza todos os registros de movimentações entre órgãos, fato este que gera certas duplicidades, enquanto o segundo só leva em conta as primeiras movimentações dos recursos.
A particularidade do orçamento boliviano é que o mesmo tem como âmbito de aplicação "todas as instituições do setor público que comprendem os Órgão do Estado Plurinacional, instituições que exercem funções de controle, de defesa da sociedade e do Estado, governos autônomos departamentais, regionais, municipais e indígena originário camponeses, universidades públicas, empresas públicas, instituições financeiras bancarias e não bancárias, instituições públicas de segurança social e todas aquelas pessoas naturais e jurídicas que perciem, geerem e/ou administrem recursos públicos". Isso fica mais fácil de entender considerando que apesar do nome da Bolívia como Estado Plurinacional, o país é uma república unitária e não uma federação. Quanto a possibilidade de endividamento junto aos mercados de capitais internacionais, o artigo 5o autoriza que o governo, por meio do Ministério da Economia e Finanças Públicas contraia empréstimos no valor de até US$ 2.000.000.000 (Dois bilhões de dólares). Convertendo o câmbio a um valor aproximado de 6,96 alcança-se o valor de Bs 13.920.000.000,00 (Treze bilhões novecentos e vinte milhões de pesos bolivianos) correspondentes a 4,57% do orçamento total ou 5,92% do orçamento consolidado.
PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - América do Sul; Bolívia; Lei orçamentária de 2022 publicada; Orçamento de 2022; presidente Luis Arce sanciona lei do orçamento
EX-PRESIDENTE AÑEZ CONTINUARÁ PRESA
Na terça-feira, 3 de agosto de 2021, o juiz ANDRES ZABALETA decidiu pela permanência em prisão por mais seis (6) meses da ex-presidente da Bolívia JEANINE AÑEZ Chávez (54) que se encontra presa (atualmente no sistema penal de Miraflores) desde 12 de março do corrente ano quando esta atendia a uma audiência de medida cautelar. Os delitos que são imputados à ex-mandatária em diferentes processos legais são de um lado o não cumprimento dos deveres, medidas contrárias à lei e à Constituição nacional, mais precisamente porque ela teria assumido a presidência do Senado e posteriormente da República "sem respaldo legal". E de outro ela é processada por "terrorismo, sedição e conspiração". A decisão da Justiça se deu durante um dia antes desta própria instituição examinar o pedido de seus advogados de cessação da detenção. A decisão de Zabaleta se deu pelo segundo processo contra Añez o qual teve início mais recentemente. O advogado dela LUIZ GUILLÉN considerou a medida "arbitrária e irregular pois nenhuma pessoa pode ser processada duas vezes pelos mesmos fatos". No twitter sob a responsabilidade de seus assessores, a ex-presidente afirmou que lhe impõem "outros seis meses de injusta privação da liberdade, violando os direitos humanos e as garantias. Sem justiça na Bolívia, não há democracia".
PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - América do Sul; Bolívia; detenção da ex-presidente da Bolívia; ex-presidente Jeanine Añez; Juiz Andres Zabaleta; processo judicial contra ex-presidente
REAÇÃO POLÍTICA ÀS PRISÕES
Nesta quarta-feira, 17 de março de 2021, em Santa Cruz, no departamento de Santa Cruz, sob a liderança de ROMULO CALVO Bravo, dirigente do Comitê Cívico Pró Santa Cruz realizou-se reunião ao cabo da qual a entidade se posicionou em relação ao quadro político atual e à prisão da ex-presidente JEANINE AÑEZ Chávez (53), como de alguns de seus ex-ministros, policiais e militares que estiveram à frente dos eventos ora denunciados pelo Ministério Público (MP). O posicionamento se deu por meio da redação de um documento, o qual foi lido pelo dirigente acompanhado de vários integrantes do comitê e todos usando máscaras de proteção à pandemia. Seu conteúdo está vazado nos seguintes itens: (1) exige a liberação imediata de todos os presos políticos; (2) - não permitir mais prisões com finalidades políticas e ilegais; (3) - conceder anistia de forma igualitária a todas as autoridades, cívicos, militares, que lutaram pela Bolívia; (3) - O país ingressará em uma greve cívica geral se houver mais detenções características de um golpe de estado; (4) - apoio a todos os médicos que lutam contra a lei de Emergência Sanitária; (5) - denunciar aos organismos internacionais a grave violação e atropelo aos direitos humanos; e (5) - solicitar a Organização dos Estados Americanos (OEA) e demais organismos internacionais que se forme uma comissão internacional que investigue fatos de corrupção no governo e de gestões anteriores, bem como os desrespeitos aos direitos humanos. Ao terminar o texto e a leitura do mesmo o dirigente afirmou "não houve golpe, foi fraude". O ato se deu no dia seguinte a grandes manifestações públicas que ocorreram na terça-feira, 16 de março, dando a medida do que está por vir. Dentre os pontos lidos por Romulo Calvo encontra-se o repúdio à Lei 1.359 de 17 de fevereiro de 2021 chamada de Lei de Emergencia Sanitária. A provável razão para constar em meio a razão principal da convocação deste evento se deve a paralisação de grande parte dos profissionais de saúde, especialmente médicos, pelo que entendem ser uma norma de um estado de exceção e não democrático, aprovada pelo governo do governo do presidente LUIS Alberto ARCE Catacora (57) (MAS). "Por indiscutivelmente legítima tenha sido a vitória eleitoral do presidente Luis Arce, o país continua politicamente muito dividido, divisão esta que se dá em parte por questões étnicas, mas muito mais pela forma como as mesmas foram politizadas pelo ex-presidente Evo Morales e seu partido" afirma Rui Tavares Maluf (62), cientista político e professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). Tavares Maluf acrescenta que outra clivagem muito importante se dá em termos geográficos uma vez que "o departamento de Santa Cruz e mais dois são muito mais desenvolvidos economicamente do que o resto do país e suas populações são muito mais urbanas e muito menos ligadas etnicamente aos nativos dos altiplanos". Mas há que se reconhecer, segundo o analista, que no referido departamente muitos setores economicamente poderosos expressam não raras vezes concepções preconceituosas.
PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - América do Sul; Bolívia; cientista político Rui Tavares; Departamento de Santa Cruz; Lei de Emergência Sanitária; Prisão da ex-presidente; Professor Rui da FESPSP; Protesto contra prisões; Romulo Calvo; Rui Tavares Maluf
DETENÇÕES: POLÍTICA OU JUSTIÇA AINDA NÃO SE SABE
***Nota atualizada em 19 de janeiro de 2023***
Na tarde de sexta-feira, 12 março de 2021, o Ministério Público da Bolívia determinou e prisão da ex-presidente JEANINE AÑEZ Chavez (53) e de ex-ministros de seu governo a fim de apurar terem participado de "suposto golpe de estado" contra o agora ex-presidente . Também ex-presidentes da República, como CARLOS Diego MESA Gisbert (67) (2003-2005) e JORGE 'TUTO' Fernando QUIROGA Ramirez(60) (2001-2002) criticaram a decisão, bem como ex-candidatos presidenciais e outras personalidades, alegando que efetivamente o que se passou foi a mobilização em prol do regime democrático. Os ex-ministros já detidos são ÁLVARO COIMBRA Justiça e RODRIGO GUZMAN Energia, os quais foram encontrados no departamento de Beni. As ordens de detenção ainda não efetuadas se deram contra os ex-ministros ARTURO MURILLO, Governo; FERNANDO LÓPEZ, Defesa e YERKO NUÑEZ Ministro da Presidência, sendo que os dois (2) primeiros se encontrariam fora da Bolívia. Todo o processo judicial teve início a partir da acusação feita pela ex-deputada LIDIA PATTY que os acusou de "sedição, terrorismo e conspiração" contra o ex-presidente. Mas do lado do partido da situação, o Moviamento ao Socialismo (MAS) a fala é de apoio às medidas como falou o presidente do Senado, senador ANDRÓNICO RODRIGUEZ afirmando que se trata de "Justiça". Acrescentou que os "hoje dizem ser vítimas de perseguição deveriam pensar mil vezes antes de romper a ordem constitucional de 2019". De acordo com Rui Tavares Maluf (62), cientista político e professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) é importante recordar que a confirmação da então presidente Jeanine Añez no cargo foi feita pelo Tribunal Constitucional Plurinacional(TCP), responsável por exercer o respeito à Constituição Política e integrado por nove membros". Recordou ainda que em solidariedade a Morales o ex-vice-presidente também renunciou e o mesmo se passando com a então presidente do Senado. Coube, então, à vice-presidente assumir o cargo. "Simples assim". Tavares Maluf também destacou que a tensão política na Bolívia e a perda de confiança básica e necessária para o bom funcionamento do regime democrático teve sério revés quando em 21 de fevereiro de 2016, o então presidente Evo Morales "foi derrotado no referendo por ele convocado para buscar autorização constitucional para disputar mais um mandato, apesar de em um primeiro momento ter reconhecido os resultados adversos". Mais à frente Morales fez mudanças na cúpula da Justiça e conseguiu nova interpretação à constituição, simplesmente desconhecendo o que havia se passado. "E mais: o referendo tinha caráter vinculante".
PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - América do Sul; Bolívia; cientista político; Detenções; Ex-ministros de Estado; Ex-presidente da Bolívia Jeanine Añez; Prisões; professor da FESPSP; professor Rui da FESPSP; Rui Tavares Maluf; Suposto Golpe de Estado
CAMACHO É O NOVO GOVERNADOR DE SANTA CRUZ
O novo governador do departamento de Santa Cruz eleito nesse domingo, 7 de março de 2021, é o candidato de Creemos LUIS FERNANDO CAMACHO Vaca (41), ex-candidato a presidente, que venceu a MARIO CRONEMBOLD do Movimento ao Socialismo MAS, partido do atual presidente da República e do ex-presidente Juan EVO MORALES Ayma (61), com elevada votação. O departamento de Santa Cruz é considerado o de maior atividade econômica do país e considerado o reduto da resistência e oposição aos governos do MAS, e Camacho é considerado um de seus maiores expoentes e nova liderança. Sua capital é o município de Santa Cruz onde se encontra a larga maioria do eleitorado departamental sendo constituido de 1.085.876 eleitores, isto é, nada menos do que 56,71% do total.
| CANDIDATO | PARTIDO | VOTOS | % VÁLIDOS | % COMPARECIMENTO | % ELEITORADO |
| Luis Fernando Camacho | CREEMOS | 860.023 | 55,64 | 52,39 | 44,92 |
| Mario Cronembold | MAS-IPSP | 589.978 | 38,17 | 35,95 | 30,81 |
| Soma outros candidatos | Não procede | 95.477 | 6,18 | 5,82 | 4,98 |
| VOTOS VÁLIDOS | 1.545.658 | 100 | 94,17 | 80,73 | |
| Votos em Branco | 53.114 | 0,03 | 0,03 | ||
| Votos Nulos | 42.530 | 0,03 | 0,02 | ||
| COMPARECIMENTO | 1.641.302 | 100 | 85,72 | ||
| Abstenção | 273.319 | 14,27 | |||
| ELEITORADO | 1.914.621 | 100 |
Importante registrar que a votação de Camacho, em votos absolutos, foi praticamente idêntica a que ele obteve na última eleição presidencial na qual obteve a terceira (3a) colocação. Camacho é natural de Santa Cruz de La Sierra onde nasceu em 15 de fevereiro de 1979. É casado pela terceira (3a) vez com a ex-rainha do Carnaval local Fátima Jordán e tem três (3) filhos dos matriônios anteriores. É formado em direito desde 1996 pela Universidade Privada de Santa Cruz de La Sierra (UPSA). A vitória dele imprimirá um caráter mais empreendedor ao governo departamental procurando estimular a abertura de novos negócios, o comércio de forma geral e as relações internas e externas.
De acordo com o cientista político Rui Tavares Maluf (62), professor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESP), a "contudente vitória de Camacho expressa a combinação da resistência do departamento de Santa Cruz às concepções do MAS com a sua jovem e bem articulada liderança. A experiência que terá à frente de um governo tão importante mostrará daqui algum tempo se ele conseguirá agregar outras competências e se forjar como uma liderança nacional expressiva"
PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - América do Sul; Bolívia; Creemos; Departamento de Santa Cruz; Eleições departamentais de 2021; Luis Fernando Camacho; Mario Cronembold; MAS
ELEIÇÕES DE 7 DE MARÇO SE REALIZARAM
Menos de cinco (5) meses depois de terem elegido o presidente da República, os eleitores bolivianos voltaram às urnas no domingo, 7 de março, a fim de eleger as autoridades municipais e departamentais do País. Tanto o processo de votação quanto o de apuração se revelaram lentos devido a mais de um problema organizacional, pois muitos funcionários faltaram ou se atrasaram para cumprir suas obrigações nas mesas.
PALAVRAS-CHAVES (TAGs) - Eleições de 7 de março de 2021; Eleições municipais e departamentais na Bolívia;
ARCE E CHOQUEHUANCA TOMAM POSSE
Domingo, 8 de novembro de 2020, LUIS Alberto ARCE Catacora (57) (MAS) tomou posse como novo presidente da Bolívia encerrando uma parte importante da crise política que se abateu sobre o país quando em 2019 o então presidente Juan EVO MORALES Ayma (61) (MAS) renunciou ao seu cargo depois de fortes denúncias de fraude envolvendo mais uma reeleição à presidência. A posse de Arce ocorreu 21 dias depois da eleição na qual venceu a seus adversários ainda em primeiro turno. Em seu discurso inaugural, Arce afirmou que neste "8 de novembro iniciamos uma nova etapa da nossa história e queremos fazê-lo com um governo para todos, sem discriminação; nosso governo buscará a todo momento reconstruir a pátria em unidade para viver em paz", palavras estas que reconhecem o conflito no qual o país estava imerso em grande medida pela insistência do antecessor desejar continuar à frente do governo, tendo desrespeitado o resultado de um plebiscito no qual a população rejeitou o direito de que ele se candidatasse mais uma vez. Todavia, outras palavras do novo chefe de estado indicam a responsabilização dos outros e não de Evo pelo que se passou. "A partir de 10 de novembro de 2019 e depois de 21 dias no qual se escamoteou a vontade popular expressa nas urnas que deram um vencedor, a Bolívia foi cenário de uma guerra interna (...) Senkata, Sacaba e o Pedregal são símbolo da dignidade e resistência junto aos homens como Orlando Gutierrez, dirigente mineiro que lutou pela recuperação da democracia e que sempre viverá no coração do povo", criticando ainda sua antecessora imediata, a presidente interina JEANINE AÑEZ Chávez (53). No mesmo evento, tomou posse como vice-presidente DAVID CHOQUEHUANCA Cespedes (59) (MAS), ex-ministro das Relações Exteriores durante larga parte dos mandatos de Evo Morales. Os 16 ministros que tomariam posse em sessão conjunta e solene nesta segunda-feira, 9 de novembro, com a presença do presidente e do vice-presidente, eram os seguintes:
| NOME COMPLETO | MINISTÉRIO |
|---|---|
| ROGELIO MAITA MAITA | Relações Exteriores |
| MARIANA M TEJADA | Ministra da Presidência |
| CARLOS EDUARDO CASTILLO DE Carpio | Ministro de Governo |
| EDMUNDO NOBLINDO Aguillar | Defesa |
| FELIMA GABRIELA MENDOZA | Planificação e Desenvolvimento |
| MARCELO ALEXANDRE MONTENEGRO Garcia | Economia e Finanças Públicas |
| FRANKLIN MOLINA Ortiz | Ministro de Hidrocarburos |
| NESTOR HUANCACHURA | Desenvolvimento Produtivo e Economia Plural |
| HECTOR MONTANO Rojas | Obras Púlicas e Serviços de Habitação |
| RAMIRO VILLAVICENCIO DE Guzman | Minas e Metalurgia |
| IVAN MANOLO LIMA Magne | Justiça e Transparência Institucional |
| VERÔNICA PATRICIA NAVA Tejada | Trabalho, Emprego e Previsão Social |
| EDGAR POZO Valdivia | Saúde |
| JUAN SANTOS Cruz | Meio Ambiente e Água |
| ADRIAN JUVEN Elcatarque | Educação, Esportes e Culturas |
| WILSON CÁCERES Cardenas | Desenvolvimento Rural e Terras |
PALAVRAS-CHAVES - América do Sul, Bolívia, David Choquehuanca, Luis Arce, Ministério, Ministros, Posse do presidente da Bolívia, Posse do vice-presidente da Bolívia, Posse dos ministros
ARCE: O HOMEM CERTO EM UMA HORA INCERTA
Nota atualizada em 26 de outubro de 2020 às 16hs35ms
Ou acompanhe o comentário em vídeo
No domingo, 18 de outubro de 2020, os eleitores bolivianos finalmente puderam escolher presidente, vice-presidente, senadores, deputados nacionais (proporcionais e majoritários), em meio à crise de pandemia, questionamentos de determinados setores da sociedade, mas em meio a razoável tranquilidade considerando tudo que o país viveu desde a crise política deflagrada com mais uma eleição do agora ex-presidente Juan EVO MORALES Ayma (61) (MAS), que levou à sua renúncia ao cargo. Até o momento em que esta nota era redigida, de acordo com a contagem rápida extra-oficial, mas reconhecida como de ampla credibilidade, o candidato do Movimento ao Socialismo (MAS), LUIS Alberto ARCE Catacora (57), ex-ministro da Economia de Evo Morales, obteve ampla vitória e venceu já no primeiro turno. Os membros da missão de observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA) reconheceram que a jornada foi pacífica de forma geral, bem como os resultados extra-oficiais apresentados até o momento e considerados irreversíveis. O eleitorado em condições de se manifestar nas urnas segundo a Oficina Plurinacional Eleitoral (OPE) foi de 7.332.926 cidadãos, aí incluídos os que vivem no exterior, tendo como opções oito (8) partidos políticos apresentando candidatos. Este eleitorado representa 63,03% da população do País estimada para o corrente ano pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) que é de 11.633.671 pessoas (Quadro número 7). O novo presidente foi o grande responsável por gerir a economia boliviana com grande eficiência para os padrões de uma força de esquerda e ocupou o cargo durante a maioria do tempo em que Morales governou. A gestão de Arce contou com reconhecimento de vários governos não necessariamente identificados com os ideias do MAS. Embora há que se reconhecer que o principal candidato de oposição ao MAS, CARLOS Diego MESA Gisbert (67) (CC), ex-presidente da República, também seja um nome respeitável e caso vencesse poderia igualmente representar certo avanço para a Bolívia até pelo fato de ter diálogo fluído com todas as forças políticas, a continuação do MAS sem Evo Morales pode ser muito benéfica ao país porque expressa tanto o reconhecimento de que esta força política tem ampla força nacional, bem como coesão interna (o que falta à oposição) e sabe que não poderá fazer um governo nos moldes do antecessor se quiser pacificar o país e conseguir pontos de consenso com os setores mais esclarecidos das oposições. Segundo o cientista político Rui Tavares Maluf (61), "Arce é o homem certo na hora incerta, pois ao mesmo tempo que foi homem de confiança de Morales e é comprometido com ideias gerais do MAS, não faz nem um pouco o tipo populista e inclinado a desrespeitar as regras do jogo. E em um momento ainda com tantas incertezas em relação a grupos mais radicais, o perfil dele é mais adequado". Além disso, o professor da FESPSP acrescenta que há também o desafio para Arce de não permitir, ou dar a impressão, que Evo Morales "poderá ser o homem que manda por trás, mesmo estando exilado na Argentina".
Acompanhe a seguir os resultados oficiais e finais (sem revisão) de 26 de outubro divulgado em 26 de outubro de 2020 às 15hs12m49seg no horário local. Neste último boletim, fica cristalina a enorme superioridade da votação no novo presidente sobre o segundo colocado, o ex-presidente Carlos Mesa.
| CANDIDATO | PARTIDO | VOTOS | EM % | % COMPARECIMENTO | % ELEITORADO |
|---|---|---|---|---|---|
| Luis Arce | MAS-IPSP | 3.393.978 | 55,1 | 52,3 | 46,3 |
| Carlos Mesa | CC | 1.775.943 | 28,8 | 27,4 | 24,2 |
| Luis Fernando Camacho | CREEMOS | 862.184 | 14,0 | 13,3 | 11,8 |
| Chi Hyung | FPV | 092.252 | 1,6 | 1,5 | 1,3 |
| Feliciano Manani | PAN-BOL | 31.765 | 0,5 | 0,5 | 0,4 |
| VOTOS VÁLIDOS | 100 | 95,0 | 84,0 | ||
| VOTOS BRANCOS | 91.419 | 1,4 | 1,3 | ||
| VOTOS NULOS | 233.375 | 3,6 | 3,2 | ||
| COMPARECIMENTO | 6.483.916 | 100 | 88,4 | ||
| ABSTENÇÃO | 849.010 | 11,6 | |||
| ELEITORADO | 7.332.926 | 100 |
PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - América do Sul, Bolívia, candidato Carlos Mesa, candidato Luis Fernando Camacho, cientista político, Eleição 2020, Eleição presidencial, INE, Instituto Nacional de Estatística, Luis Arce, Arce novo presidente da Bolívia, OPE, Órgão Plurinacional Eleitoral, Presidente Jean Añez, Resultados oficiais das eleições, Professor da FESPSP, Rui Tavares Maluf
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TENSÃO POLÍTICA AUMENTA
Nesta terça-feira à noite, 11 de agosto de 2020, a Assembleia da Crucenhidade, instância deliberativa do movimento político do Departamento de Santa Cruz conhecido como Comitê Pró Santa Cruz, em sessão virtual tomou decisões que aumentam a tensão política no país e geram dúvidas sobre a viabilidade das eleições programadas para 18 de outubro, mas que precisam do aprovação da Assembleia Legislativa Plurinacional (ALP), que é o Poder Legislativo da Bolívia. Tudo isso em meio a vários bloqueios nas estradas e vias de acesso a diferentes e importantes cidades, tornando muito difícil até mesmo para o fornecimento de material hospitalar. ROMULO CALVO Bravo presidente da entidade informou as seguintes medidas: 1) o comitê dará prazo de 48 horas para que o governo nacional desbloqueie as estradas ligando o departamento de Santa Cruz; 2) exigir a renúncia do presidente do Tribunal Superior Eleitoral SALVADOR ROMERO Ballivian (49); e 3) exigir a renúncia do procrurador-geral da Nação JUAN LANCHIPA Ponce (57); 4) renúncia dos deputados e senadores pertencentes ao Movimento ao Socialismo (MAS), partido do ex-presidente Juan EVO MORALES Ayma (60). Suas palavras dirigidas à platéia, mas com a presença da imprensa foram as seguintes: "Damos um prazo de 48 horas para o governo desbloquear todas as vias crucenhas, caso contrário, a juventude organizada, plataformas, províncias, homens e mulheres que amamos a liberdade e democracia, vamos assumir a defesa do nosso território". O líder disse ainda que "O povo e seu comitê vamos assumir a responsabilidade para não permitir que jamais e o ressentimento e o racismo que disseminou o MAS junto aos bolivianos (...) venham e humilhem, façam vexames aos nossos cidadãos. Nunca mais". A justificativa para exigir a renúncia do presidente do TSE é que o mesmo estaria agindo de forma facciosa e a data das eleições não leva em conta a pandemia da covid-19 e o quanto isto favorece o MAS. Por outro lado, é importante registrar que até poucos dias atrás o próprio MAS não queria a realização das eleições na data agora fixada, exigindo que a mesma se desse na data original que seria setembro por entender que seu adiamento para outubro favoreceria as forças políticas que levaram à renúncia de Morales. A fala de Calvo acusando o MAS de racismo tem relativa veracidade. É fato que o governo de Evo, ao conseguir mudar a Constituição boliviana, bem como incentivar fortemente as populações nativas da Bolívia contra o significado da colonização, aumentou ressentimentos históricos de algumas das povos originários. Porém, não é menos verdade que parte da população descendente dos europeus teve forte conduta racista até os dias atuais combinada a enorme desigualdade social e ainda social e geográfica. Por sua vez, na manhã desta quarta-feira, 12 de agosto de 2020, em Cochabamba trabalhadores da Empresa Municipal de Serviço de Asseio(EMSA) invadiram "simbolicamente" a prefeitura municipal e exigiram a renúncia do novo gerente e a reincorporação do anterior. A ação foi reprimida por forças da polícia. Um dos assessores do chefe de governo local assegurou que haveria ainda hoje uma mesa de diálogo. De acordo com o professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), Rui Tavares Maluf (61), "a tensão política e social se espalhou por todo o país a despeito do enorme esforço feito tanto pelo TSE quanto pela presidente interina a fim de que as eleições se constituam em um elemento de solução do conflito. No entanto, o conflito atual é apenas o desdobramento de um muito mais profundo que atravessa a história da Bolívia e que foi maximizado a partir do momento em que o então presidente Evo Morales insistiu em obter mais um mandato presidencial, mesmo que tenha sido derrotado em um plebiscito convocado por ele próprio para saber se o eleitorado aceitaria uma mudança constitucional que lhe desse este direito". Para o cientista político Tavares Maluf, movimentos como o Comitê Pró Santa Cruz também cometem grave erro político ao tentar "criminalizar o conjunto dos políticos do MAS pois não se pode desconhecer que se trata de uma força política e social legítima, mesmo tendo tido atitudes muito reprováveis. Porém, há diferenças internas e que precisam ser reconhecidas".
Você também pode assistir no Youtube comentário da situação boliviana
PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - América do Sul, Assembleia da Crucenhidade, Bolívia, Comitê Pró Santa Cruz, MAS, Departamento de Cochabamba, Departamento de Santa Cruz, Movimento ao Socialismo, Reunião da Assembleia da Crucenhidade, Professor Rui T Maluf, Romulo Calvo, Rui Tavares Maluf, Tribunal Supremo Eleitoral, TSE
ELEIÇÃO AMEAÇADA?
Com os acontecimentos do final de semana de 8 e 9 de outubro de 2020, faz bastante sentido se perguntar se a realização das eleição presidencial de 18 de outubro próximo está ameaçada. Desde que o presidente do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) SALVADOR ROMERO Ballivian (49) anunciou a data do próximo pleito, as tensões políticas aumentaram ao invés de se atenuarem. Inicialmente setores ligados ao Movimento ao Socialismo (MAS) partido do ex-presidente Juan EVO MORALES Ayma (60) entenderam que a data os prejudicaria e a data deveria ser a inicial. Quando entendimentos começaram a ocorrer, os dirigentes da Central Operaria Boliviana (COB) declararam que não se manteriam no diálogo com o tribunal não avalizando o acordo, sem que os motivos tenham sido aclarados. Neste domingo, 9, havia uma proposta de reunião no Palácio do Governo formulada pela presidente interina JEANINE AÑEZ Chavez (53) na qual estariam convidados todos os candidatos presidenciais, além do presidente do TSE, representantes da igreja e de algumas outras organizações. Contudo, os cinco (5) principais candidatos não compareceram ao encontro, mesmo que no caso do MAS, o líder maior no exílio, ex-presidente Morales, declarou estar de acordo com a data de 18 de outubro e argumentou que as manifestações populares contrárias são contraproducentes aos próprios interesses do partido e podendo afetar o desempenho do candidato LUIS Alberto ARCE Catacora (56), ex-ministro da Economia do próprio Evo. Tudo isso ocorre em meio ao avanço dos efeitos da pandemia da COVID-19 e isto levou a comandantes das Forças Armadas e da Polícia a pedirem entendimento e diálogo entre todas as forças políticas porque o enfrentamento a crise sanitária está sendo muito dificultado pela própria crise política, pois várias vias importantes de circulação para transporte de equipamentos hospitalares estão bloqueadas. De forma mais enfática, o comandante das Forças Armadas, SERGIO Carlos ORELLANA destacou que os efeitos sociais e sanitários são desproporcionais a um grupo reduzido de mobilizados o qual não passa de um (1) por cento do país. Um dos maiores responsáveis pelos bloqueios na região de Santa Cruz e enfrentamentos é o candidato presidencial e um dos grandes responsáveis pela renúncia de Morales, LUIS FERNANDO CAMACHO, conquanto este tenha afirmado à imprensa que levantaria os bloqueios para ajudar as operações de transporte de oxigênio. Por sua parte, o vice-ministro da Segurança Cidadã, WILSON SANTAMARIA, declarou que o governo nacional vê com muita preocupação a atitude do candidato, ainda que governo e Camacho compartam o sentimento contra o MAS, pois não é com violência que se resolve os desentendimentos, mas sim com a "Lei nas mãos".
PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - América do Sul, Bolívia, conflitos entre forças políticas, eleição ameaçada, eleição de 18 de outubro de 2020, presidente interina, presidente Jeanine Añez, Tribunal Supremo Electoral, TSE
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TRIBUNAL FIXA NOVA DATA PARA ELEIÇÕES
Nesta quinta-feira, 23 de julho de 2020, o presidente do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), SALVADOR ROMERO Ballivian (49), fixou a nova data para a realização das eleições presidenciais da Bolívia. O primeiro turno será realizado no dia 18 de outubro e caso seja necessário o segundo turno a data será 29 de novembro, e a posse das novas autoridades em dezembro. No documento oficial pelo qual a decisão foi divulgada, o presidente afirma que "Esta eleição requer, por suposto, as maiores medidas de segurança sanitária possíveis para proteger a saúde dos bolivianos. O conjunto de ações que adotaremos foi analisado em múltiplas reuniões e aprovado pelo comitê científico asessor do TSE integrado por analistas e especialistas da Organização Panamericana de Saúde. Este aval só se consegue com protocolos adequados. Desde a chegada da pandemia, o cuidado com a saúde da população se converteu em uma prioridade do organismo eleitoral". Isto significa para o TSE e seu presidente que "É recomendável organizar a eleição na fase descendente da pandemia para minimizar riscos". O presidente Romero destacou ainda que a pandemia da covid-19 é o fator principal para tal decisão, mas também o consenso entre as forças políticas, bem como as condições de organização do pleito em meio a tal cenário sanitário e político. Acrescentou que em nenhum momento se perdeu de vista "há que se respeitar o mandato constitucional que fixou os parâmetros desta excepcional transição política e constitucional que vive Bolívia, a qual sublinha que as novas autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo devem assumir seus cargos em 2020. Se trata, além disso, de uma exigência democrática básica: os Estados necessitam contar com autoridades legítimas, com um mandato cidadão que só emerge das urnas". Também nesta quinta, o porta-voz de ANOTNIO GUTERRES, secretário-geral das Nações Unidas (ONU), JEAN ARNAULT, declarou que o secretário e a instituição tem "plena confiança" no trabalho desenvolvido pelo TSE, o qual foi acompanhado de perto pela ONU.
PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - América do Sul, Antonio Guterres, Bolívia, Nova data para as eleições gerais da Bolívia, ONU, Organização das Nações Unidas, Presidente do TSE, Presidente Salvador Romero, Secretário-geral da ONU, Tribunal Supremo Eleitoral, TSE
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SENADORA AÑEZ ASSUME PRESIDÊNCIA
Às 18hs50ms no horário local desta terça-feira, 12 de novembro de 2019, a senadora JEANINE AÑEZ (52) (Unión Democratas) tomou posse efetivamente como presidente da República interina por ser a primeira vice-presidente do Senado da República, dois 2 dias após a renúncia do presidência de Juan EVO MORALES Ayma (60) (MAS), que obteve guarida no México ainda que o status no qual se encontra não está definido. A escolha recaiu sobre Añez uma vez que os sucessores imediatos pela linha constitucional renunciaram acompanhando Morales. De ponto de vista constitucional, ela precisou assumir a presidência do Senado para poder se tornar presidente interina e, assim, evitar qualquer embaraço jurídico constitucional. A senadora invocou o artigo 169 da Constituição para justificar o ato. De acordo com os dados biográficos transmitidos ao pública, a presidente é natural de BENI, tendo nascido a 13 de agosto de 1967. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Direito e profissionalmente autou como diretora do grupo de comunicação Totalvision. Foi parlamentar constituinte entre os anos de 2006 e 2008 quando se elaborou a atual constituição boliviana já sob o governo de Evo Morales. Elegeu-se senadora em 2010 pela aliança de partidos Plano Progresso para Bolivia-Convergencia Nacional PPB-CN. A nova presidente declarou no ato de posse que se compromete "a assumir todas as medidas necessárias para pacificar o país". Jeanine Añez assinalou ainda que deseja convocar novas eleições o mais rápido possível.
PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - América do Sul, Beni, Bolívia, Câmara de Senadores, Constituinte, Departamento de Beni, Ex-presidente, Evo Morales, Presidente Evo Morales, Presidente Jeanine Añez, Renúncia, Senadora Añez
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RENÚNCIA DE EVO: NECESSIDADE IMPERIOSA
Neste domingo, 10 de novembro de 2019, o presidente da República Juan EVO MORALES Ayma (60) (MAS) renunciou ao cargo em comunicado à televisão no qual se diz vítima de um "golpe" e acrescentou que fazia este gesto para impedir que seus apoiadores deixassem de ser perseguidos e agredidos por seus adversários. A decisão de Evo se deu após a escalada da tensão proveniente do resultado da eleição de 20 de outubro passado que lhe conferiria a vitória em primeiro turno, mas que as oposições não aceitaram e acusaram a situação de inúmeras fraudes no processo eleitoral. Exigiam recontagem dos votos e/ou auditoria da votação, o que viria a ser feito pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e concluiu recomendando a anulação do pleito realizado. Evo relutou em aceitar a atuação do órgão e procurou acusar as oposições de tentativa de golpe, parecendo se esquecer de que o que ele enfrentava era de sua responsabilidade em boa medida. Desde então as principais cidades e rotas do país foram palco de enormes e violentas manifestações populares. Mais recentemente até as forças policiais encarregadas de conter os distúrbios desobedeceram aos seus comandos e se juntaram aos que passaram a cobrar a renúncia do presidente. O vice-presidente da República ALVARO GARCIA LINERA (57) também renunciou alegando que o fazia em lealdade a Evo. De acordo com a Constituição da Bolívia, em seu artigo 169 a linha sucessória segue pela presidência da Câmara de Senadores e depois pela da Câmara dos Deputados. Contudo, os dois dirigentes também renunciaram devido a sua identificação com o governo e, assim, caberia aos seus vice-presidentes assumirem, embora até o momento da redação da presente nota ainda não se sabia se aceitariam. ADRIANA SALVATIERRA agora ex-presidente do Senado afirma que espera que o plenário das duas casas, isto é, da Assembleia Plurianacional da Bolivia escolha um de seus membros transitoriamente para chefiar o pais. De acordo com o cientista político Rui Tavares Maluf, professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de Sâo Paulo da FESPSP "a renúncia de Evo não necessariamente encerrará a tensão política no país e, possivelmente sua linha de ação insistirá que ele foi vítima de um golpe de estado, como se depreende nas entrelinhas de sua fala de renúncia. Ele conta com parcela ativa da sociedade em sua defesa. Além do mais, é fundamental saber se para além de uma solução provisória satisfatória de ocupação do poder seja rapidamente definido se novas eleições serão realizadas. Por último, será necessário que as oposições estejam unidas e se consiga se forjar um projeto de governo capaz avanços sociais que foram obtidos nesses anos".
PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Adriana Salvatierra, América do Sul, Bolívia, Câmara de Deputados, Câmara de Senadores, Ex-presidente, Evo Morales, Presidente Evo Morales, Renúncia
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ÓRGÃO ELEITORAL DÁ VITÓRIA A EVO
Nesta sexta-feira, 25 de outubro de 2019, a Orgão Eleitoral Plurinacional OEP concluiu a apuração dos resultados e oficializou o presidente Juan EVO MORALES Ayma (59) (MAS) como chefe de governo novamente após uma tensa semana em que as acusações de fraude por parte da oposição foram muito contundentes, além da realização de várias manifestações públicas no país e, ainda, a manifestação da Organização dos Estados Americanos OEA. Dentre os demais sete (7) candidatos que postularam a presidência, o candidato do PDC surpreendeu a todos e obteve a terceira colocação alcançando a cifra de 522.582 o que equivale a 8,8% dos votos válidos. Porém, isso foi mais surpreendente porque o candidato é CHI HYUNG CHUNG, um boliviano naturalizado que nasceu na Coreia e ainda por cima pastor. Seguramente, boa parte de seu eleitorado fez falta para a candidatura do principal candidato da oposição, o ex-presidente CARLOS Diego MESA Gisbert (66) (CC) uma vez que sua postulação também é a de um candidato oposicionista. Em relação as eleições para o Poder Legislativo, as quais se dividem entre deputados uninominais e deputados especiais, e senadores, ainda restam dúvidas, mas já se vizualiza que em princípio o presidente Evo Morales enfrentará maior dificuldade para governar. A Assembleia Legislativa Plurinacional, Câmara baixa, conta com 130 cadeiras e o Senado do Estado Plurinacional, Câmara alta, com 36 parlamentares.
Os votos brancos e nulos foram modestos, embora os últimos superiores como tende a ser em todas as votações internacionais. Se os votos nulos fossem um candidato obteriam a quinta5a colocação Acompanhe os resultados oficiais e definitivos do pleito presidencial trazendo votos absolutos, percentuais sobre nominais (válidos), sobre comparecimento e sobre o eleitorado:
PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - América do Sul, Assembleia Legislativa Plurinaiconal, Bolívia, Candidatos a presidência, Coreano naturalizado boliviano, Ex-presidente Carlos Mesa, Orgão Eleitoral Plurinacional, Presidente Evo Morales, Outros candidatos a presidência da Bolívia, Poder Legislativo , Resultado final oficial, Senado do Estado Plurinacional
MORALES GANHOU OU NÃO GANHOU?
É possível que o presidente Juan EVO MORALES Ayma (59) (MAS) tenha efetivamente ganho em primeiro turno a eleição presidencial realizada no último domingo, 20 de outubro de 2019, nas urnas sem que tenha havido fraude no processo. Pela legislação eleitoral boliviana o segundo turno ocorre se o candidato mais votado não tiver obtido 50% mais um dos votos válidos, mas consegue evitá-lo caso a diferença para o segundo colocado tenha sido de ao menos 10 pontos percentuais, o que estaria muito próximo de ter ocorrido de acordo com os dados emitidos pelo Órgão Eleitoral Plurianacional até o momento em que este texto era produzido no final da manhã de 24 de outubro de 2019. Os boletins eram divulgados eletronicamente em intervalos de menos de cinco 5 minutos, com pequenas alterações nos votos absolutos e sem que houvesse mudança nos percentuais. Em todos os boletins a diferença do presidente Evo Morales oscilava em relação a de CARLOS Diego MESA Gisbert (66) (CC) em torno de 10 pontos, porém ora superando ora não o atingindo quando duas 2 casas decimais depois da vírgula são utilizadas. Em termos percentuais usando números inteiros, o desempenho de Evo Morales está 46% dos votos nominais (válidos) e o de Mesa em 36%. Ao se acrescentarem as casas decimais depois da vírgula Morales fica com 46,51% e Mesa com 36,92%. Assim, a diferença fica em 9,59 pontos percentuais alcançando 10 em caso de arredondamento para o inteiro. No entanto, é compreensível que os eleitores de Mesa e dos demais candidatos fiquem indignados, pois Evo está se perpetuando no poder e não aceitou o veredito do referendo de 2016 no qual a maioria do eleitorado se manifestou contra o direito a reeleição. Assim, é muito provável que a tensão política e social no país, especialmente nas áreas nas quais Mesa se saiu melhor, tenda a se manter elevada como já se observa nas últimas horas com diversas manifestações públicas de rua nas quais ocorrem muitos choques com as forças policiais. O candidato Mesa não reconhece a vitória do atual presidente e o caso já foi parar na Organização dos Estados Americanos (OEA), que aconselhou a realização do segundo turno tendo por base que a divulgação dos resultados nas primeiras horas havia sido interrompida, bem como as denúncias de fraude ocorrem em elevado volume, várias das quais teriam sido comprovadas. Evo e outras autoridades governametais questionam a própria postura da OEA e afirmam que as manifestações são muito localizadas, verificando-se apenas em parte da cidade de Santa Cruz de la Sierra. Em comentário para esta página de P&D o cientista político Rui Tavares Maluf, professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), declara: "tal regra, que também existe na Argentina, é compreensível de ser adotada em países com estabilidade política pois reduz os custos de realização do segundo turno. Este não tem sido o caso da Bolívia no decorrer de sua história contemporânea, e, sobretudo quando a diferença se dá com uma margem muito apertada que não chegaria aos 10 pontos de diferença com a adoção das duas casas decimais depois da vírgula. Se isso não bastasse, a soma do candidato Carlos Mesa com a dos demais candidatos ultrapassa 53% dos votos válidos. Ou seja, o atual presidente nem mesmo arranhou os 50% dos votos".
PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - América do Sul, Bolívia, CC, Contestação dos resultados das eleições presidenciais bolivianas, Eleição presidencial boliviana em primeiro turno, Ex-presidente Carlos Mesa, MAS, OEA, Organização dos Estados Americanos, Presidente Evo Morales, Professor da FESPSP, Rui Tavares Maluf
Mesa consegue ir para o segundo turno
No domingo, 20 de outubro de 2019, os eleitores bolivianos foram às urnas a fim decidir quem será o próximo presidente da República, tendo como candidato mais forte o atual presidente Juan EVO MORALES Ayma (59) (a poucos dias de completar sessenta anos), quem tenta obter o quinto 5o mandato consecutivo se o critério incluir sua eleição sob a Constituição anterior, e quarto 4o se a contagem se der somente depois de sua promulgação. Seu principal oponente é o ex-presidente CARLOS Diego MESA Gisbert (66) (2003-2005), que reúne em torno de sua candidatura um enorme rol de organizações políticas. Evo manteve o favoritismo obtendo a primeira colocação com pouco mais do que 43% dos votos, enquanto Mesa alcançou cerca de 34,5%. No entanto, a vantagem do atual mandatário não assegurou-lhe a vitória em primeiro turno, obrigando-o a enfrentar o ex-presidente daqui a 60 dias. As oposições comemoraram o resultado como se fosse uma vitória uma vez que Evo Morales se tornou quase todo poderoso na vida do país, tendo sido capaz, entre várias coisas aparentemente impossíveis, de obter o direito de disputar novo mandato quando esta opção havia sido rejeitada em referendo em 2016 no qual se perguntava ao eleitorado se entendia que o presidente deveria ter o direito de disputar mais um mandato. Conseguiu autorização da Corte Eleitoral que interpretou aquele resultado como não sendo vinculante. Evo encarnou o presidente nativista, aquele que é descendente da população existente antes da chegada dos espanhõis e com uma mensagem combinando nacionalismo e socialismo e claramente contra a elite histórica boliviana. Carlos Mesa, por sua vez, era vice-presidente da República antes de chegar à presidência a qual se deu em virtude da renúncia do então presidente GONZALO SANCHEZ DE LOZADA Sanches Bustamente, quem foi eleito presidente da Bolívia para dois 2 mandatos não consecutivos (1993-1998; 2002-2007). Sanchez de Lozada era empresário e alto executivo de empresas, tendo vivido a maior parte de sua juventude nos EUA, fato este que marcou seu acento de maneira tal que falava o espanhol com forte sotaque inglês norte-americano.
PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - América do Sul, Bolívia, Candidato a reeleição, Eleição presidencial de 2019, Ex-presidente Carlos Mesa, Presidente Evo Morales, Primeiro Turno da Eleição Presidencial.
CHILE OBTÉM VITÓRIA IMPORTANTE SOBRE A BOLÍVIA
PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - América do Sul, Conflito Chile-Bolívia, CIJ; Corte Internacional de Justiça; Saída para o Mar
BOLÍVIA-BRASIL
AMALIA PANDO PEDE PROTEÇÃO
Na segunda-feira, dia 20 de junho de 2016, a jornalista Amalia Pando, que apresenta o programa El Cabildeo ingressou com um pedido de proteção ao seu trabalho jornalístico à Corte Internacional de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) em consequência do que considera ameaças perpetradas a sua pessoa pelo vice-presidente da República, Álvaro Garcia Linera (54) e pelo ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana. A razão para tal ameaça está na investigação da imprensa, da qual Panda faz parte, sobre o caso amoroso entre o presidente Juan EVO MORALES Ayma (56) e de Gabriela Zapata que teria gerado um filho, presumidamente morto, e o tráfico de influência por esta desenvolvido sobre contratos entre órgãos públicos e empresa chinesa. Em recentes comícios públicos, Quintana e Linera fizeram duras acusações a órgãos de imprensa como os jornais Los Tiempos, El Deber. Finalmente, Amalia Pando, em seu programa de segunda-feira, admitiu que não tem certeza de que poderá obter tal proteção, mas destacou que sua iniciativa se faz porque não há no Poder Judiciário boliviano qualquer juiz que faça cumprir a Constituição da Bolívia.
Álvaro Garcia; América do Sul; Bolívia; CIDH; Corte Internacional de Direitos Humanos; vice-presidente Álvaro Garcia
Livro Eleições presidenciais na América do Sul, por Rui Tavares Maluf, publicado em 2025
MORALES NÃO TERIA FILHO
O jornalista Carlos Valverde Bravo que deu início a investigação do caso de tráfico de influência exercido por Gabriela Zapata Montaño, ex-amante do presidente Evo Morales Ayma (56), na condição de gerente da empresa chinesa Camce e, ainda, disse que haveria um filho desta relação, agora vem a público dizer que sua hipótese é de que o filho nunca existiu e tal fantasia foi usada pela então amante para obter favores do mandatário boliviano, quem jamais teria visto a criança. Valverde mantém a sustentação da investigação sobre o tráfico de influência, mas põe em dúvida a existência da crianaça, o que parece ser reforçado com o depoimento à Justiça da suposta tia de Gabriela, Maria Pilar Guzman Maman, ocorrido em La Paz, na quarta-feira, 18 de maio de 2016, perante o fiscal departamental, Edwin Blanco. Guzman alegou ter contado esta versão a pedido da própria Gabriela, a qual solcitiara ao visitá-la em sua prisão temporária que esta contasse a imprensa que a viu grávida e depois pegou a criança no colo ao nascer. Valverde vive em Santa Cruz, cidade onde mantém um programa jornalístico na televisão.
Livro Eleições presidenciais na América do Sul, por Rui Tavares Maluf, publicado em 2025
CONFLITO BOLÍVIA-CHILE
***Nota revisada em 3 de maio de 2022***
O presidente da Bolívia, Juan EVO MORALES Ayma (56) Movimento ao Socialismo (MAS) afirmou na segunda-feira, dia 16 de maio de 2016, que o Chile deve ter desistido de formar uma base militar junto a fronteira, iniciativa esta que estaria ligada ao conflito entre ambos os países pelo uso dos recursos naturais do rio Silala. A afirmação do presidente boliviano se deu durante ato de posse de Rene Martinez, ex-senador da República, no cargo de secretário geral do Conselho de Defesa dos Mananciais de Silala. Evo destacou que Silala tem início na região de Potosi, e suas águas fluem para o norte do Chile por canais artificiais construídos em 1908, e, por isso, ele cobrou mais de uma vez compensação ao governo chileno e aos empresários chilenos daquela localidade que se valem deste bem natural. Vale lembrar, que se este conflito com o Chile já não é pouco, há outro bem mais importante transorrendo na Corte Internacional de Haia sobre a perda da saída boliviana para o Pacífico, ocorrida na Guerra travada com seu vizinho no final do século XIX.
PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - América do Sul; conflito Bolívia-Chile; indenização por investimentos; presidente Evo Morales; Relações binacionais; Relações internacionais; rio Silala
O FILHO DE EVO E ZAPATA
Caso o filho não assumido do presidente Evo Morales Ayma (56) e Gabriela Zapata não tivesse relação com o tráfico de influência por ela exercido em nome de empresa chinesa junto a administração pública boliviana, é bem possível que o mesmo não tivesse assumido a proporção que acabou tendo. Mesmo levando-se em conta que o presidente tendo negado ter tido relação e ou filho com Zapata. E quando assumiu, afirmou que o mesmo havia morrido. Agora, em maio de 2016, Gabriela Zapata afirmou a jornalista Amalia Pando, em entrevista radiofônica gravada em telefonema, a que chegou a ser mantida por ele durante boa parte de seu relacionamento de dois anos e oito meses. Disse mais: que ficou grávida dele por duas vezes, mas na primeira, em 2005, vez resolveu não ter esta criança por medo de estragar sua relação. E na segunda gravidez, a qual deu a luz, o parto foi feito com uma parteira a fim de não chamar a atenção. Chegou a sair da casa de seus país. Ela declarou peremptoriamente que o Ministro da Presidência, Juan Ramon Quintana sempre soube de tudo e que ela foi acusada falsamente de associação criminosa. A fala de Gabriela é bem articulada e sugere conhecimento profundo das entranhas do governo Evo Morales apontando a grande quantidade de propinas envolvendo membros de seu ministério. No entanto, o esclarecimento da verdade parece ainda um pouco longe de ser obtido, uma vez que o jornalista Carlos Valverde afirmou na segunda-feira, 16 de maio de 2016, que o filho "nunca existiu". Segundo o jornal Los Tiempos, Valverde é quem denunciou na véspera do Referendo Constitucional de fevereiro que o presidente teria um filho. Agora, afirma ter errado, mas que a questão de fundo, tráfico de influência desta relação, é um fato comprovado.
Livro Eleições presidenciais na América do Sul, por Rui Tavares Maluf, publicado em 2025
REFERENDO 2016: EVO É DERROTADO
No domingo, dia 21 de fevereiro de 2016, os bolivianos foram às urnas para votar em referendo convocado por iniciativa do Poder Executivo, tendo como questão central a ser decidida pelos eleitores se o presidente Juan EVO MORALES Ayma (56) (MAS) poderia concorrer a um quarto (4o) mandato consecutivo. Maioria de 51,29% dos votos válidos se manifestou pelo NÃO, isto é, contrariamente, a conceder o direito, enquanto minoria de 48,71% se posicionou pelo SIM. Apesar da diferença ter sido de menos de três (3) pontos percentuais, trata-se de uma relevante vitória para as forças de oposição, uma vez que até alguns meses atrás a tendência era de aprovação. O presidente Morales, que tem mandato até 2019, goza de alta taxa de popularidade, embora tenha sofrido um desgaste importante com a denúncia de que um antigo relacionamento com uma jovem que trabalha para empresa chinesa tenha favorecido a organização na obtenção de concessões do Estado em um montante de cerca de US$ 500 milhões. A realização deste ato se deu um ano e um mês após o chefe de governo ter tomado posse para seu terceiro mandato ininterrupto. A apuração final se deu no dia 24 de fevereiro e o resumo do resultado divulgado pela Corte Nacional Eleitoral (CNE) é o seguinte:
***
Livro Eleições presidenciais na América do Sul, por Rui Tavares Maluf, publicado em 2025
EVO TOMA POSSE PARA MAIS UM MANDATO
Em La Paz, nesta quinta-feira, 22 de janeiro de 2015, o presidente Juan EVO MORALES Ayma (55) (MAS), tomou posse para seu terceiro mandato (2015-2020), com a presença de vários chefes de Estado do Continente, incluindo a presidente do Brasil, Dilma Rousseff (67), que preferiu comparecer à cerimônia a ir ao Forum Mundial, em Davos, Suiça. Neste dia, Morales completou nove anos consecutivos de exercício do poder. Do ponto de vista macro-econômico, a situação do país é considerada boa uma vez que o exercício do poder tem respeitado claramente o equilíbrio orçamentário, o qual é gerido com muito cuidado por seu ministro da Economia, Luis Arce, além do tesouro se valer da grande quantidade de recursos obtidos com a nacionalização do setor energético ocorrida a partir de 2007.
CASO FAB: PRESIDENTE MORALES TENTA SE JUSTIFICAR
O presidente da Bolívia, Juan EVO MORALES Ayma (54) (MAS), declarou na quarta-feira, dia 17 de julho de 2013, que a inspeção forçada dos aviões da
Força Aérea Brasileira FAB ocorrida em 2011,
em La Paz, foi uma "infâmia". O episódio só veio ao conhecimento do Parlamento do Brasil nos últimos dias em depoimento do ministro da Defesa do Brasil,
CELSO Luiz Nunes AMORIM (71), no
Congresso Nacional, e o
jornal Folha de São Paulo (FSP) divulgou em sua edição de hoje (vide abaixo). O termo empregado por Morales é uma tentativa de mostrar que o episódio não contou com o conhecimento
ou beneplácito dele, o que é difícil de acreditar.
AVIÕES DA FAB FORAM RETIDOS EM LA PAZ
Naedição de quarta-feira, dia 17 de julho de 2013, primeiro caderno, o jornal Folha de São Paulo (FSP), em matéria assinada pela jornalista Eliane Cantanhedeinforma que três aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) foram retidos no ano de 2011, nos meses de outubro, novembro e dezembro, no aeroporto de La Paz para inspeção de acordo com declaração do ministro da Defesa do Brasil, Celso Amorim, em audiência realizada no Senado Federal. Por meio do embaixador brasileiro na Bolívia, Marcel Biato, o governo brasileiro protestou à época ameaçando insituir o princípio da reciprocidade. O governo da Bolívia teria respondido que se tratava de inspeção de rotina, mas não a realizaria mais em aviões brasileiros. A matéria da FSP vem a público no momento em que o governo do Brasil participou em 12 de julho de 2013 do encontro de chefes de Estado dos países do Mercosul de protesto contra o fechamento do espaço aéreo de países europeus à aeronave do presidente da Bolívia, Evo Morales, por estar supostamente dando carona para o ex-agente de segurança dos EUA, Edward Snowden.
MORALES PODERÁ CONCORRER A TERCEIRO MANDATO
Na segunda-feira, dia 20 de maio de 2013, em La Paz, o vice-presidente da Bolívia, Álvaro Linera, assina e promiulga a Lei de Aplicação Normativa, aprovada no Congresso Nacional na semana passada, permitindo ao atual presidente da República, Evo Morales, a disputar novo mandato presidencial, que será um terceiro consecutivo caso seja eleito, mas o segundo pela nova Constituição.
BRASIL CONCEDE ASILO AO SENADOR ROGER PINTO
O Governo do Brasil concedeu asilo político ao senador Roger Pinto e sua decisão gerou reação imediata do governo da Bolivia. O Vice-Presidente Álvaro Garcia Linera convocou entrevista coletiva e classificou-a de "desastrada". Ele afirmou que as autoridades brasileiras desconhecem os fatos e que espera inormá-los corretamente do que se passa. No dia seguinte, foi a vez do presidente Evo Morales se pronunciar e bateu na mesma tecla que o vice Linera, mas talvez sem o mesmo charme deste. Ambos declararam que o senador é um prófugo da Justiça e de que sua situação não é a de alguém perseguido por defender idéias diferentes às do governo. De sua parte o governo brasileiro se limitou a emitir nota por intermédio do Ministério das Relações Exteriores assinalando que o ato está em conformidade com a tradição do Brasil e não se trata de um juizo de valor sobre as atitudes do governo boliviano. Com a divulgação de nota por escrito, a chancelaria procurou evitar a politização excessiva do caso. Não obstante, acontecimentos recentes de fronteira entre os dois países, e outros não tão recentes (como a ocupação de refinaria da Petrobras) sugerem que os problemas são grandes e não se tornam mais explícitos devido à simpatia política do governo do Brasil atualmente sob a responsabilidade da presidente Dilma Rousseff, mas já iniciada por seu antecessor, o agora ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva.
SENADOR ROGER PINTO PEDE ASILO AO BRASIL
Em La Paz, por volta de 08hs30ms de segunda-feira, 28 de maio de 2012, o senador ROGER PINTO, filiado ao partido de oposição Convergência Nacional (PPB-CN) e representante do Departamento de PANDO, ingressa na embaixada brasileira e solicita asilo político ao embaixador Marcel Biato. Justifica sua ação por entender que sofre perseguição política devido às seguidas denúncias de narcotráfico e corrupção dirigidas contra o governo do presidente EVO MORALES, as quais geram processos judiciais contra sua pessoa, criminalizam sua atividade política, e tornam sua vida praticamente insuportável. O senador portava carta dirigida à presidente do Brasil, DILMA ROUSSEFF no qual explicava seu ato em detalhes. Até o final do dia, o governo do Brasil, por intermédio do ministro das Relações Exteriores, ANTONIO PATRIOTA, reconheceu que o político boliviano se encontrava nas dependências da embaixada brasileira, mas não havia até o momento qualquer decisão sobre o acatamento ou não do pedido, destacando que todas as decisões do governo brasileiro nessa matéria são precedidas de estudo circunstanciado.
TAGs: La Paz; presidente da Bolívia; Evo Morales Ayma; Embaixador do Brasil; Marcel Biato, vice-presidente da Bolívia; Álvaro Garcia Linera; Ministro das Relações Exteriores do Brasil; Antonio Patriota; presidente do Brasil; Dilma Rousseff; Senador da República; Roger Pinto; Asilo Diplomático
INDICADORES
Os indicadores aqui apresentados de vários temas são todos oficiais extraídos de fontes tais como o Instituto Nacional de Estatísticas (INE), como do escritório nacional da Organização Mundial de Saúde (OMS), entre outros. O país conta com nove (9) departamentos, que reunem um total de 339 municípios. Acompanhe na tabela abaixo a população projetada de 2021 pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE) para cada departamento, a população do país e o total de município de cada departamento.
POPULAÇÃO TOTAL E POR DEPARTAMENTO
E depois conheça as dimensões e limites dos departamentos
O Estado Plurinacional da Bolívia está dividido territorialmente entre departamentos, províncias e municípios, embora sejam o primeiro e o terceiro que contam do ponto de vista de autonomias e governos próprios. Com 87 municípios o departamento de La Paz no qual se encontra a capital administrativa do país é o que reúne a maior quantidade destes governos locais, mas é o departamento de Santa Cruz o que dispõe da maior população departamental com 28,4% do total da Bolívia.
| DEPARTAMENTO | POPULAÇÃO | EM % | MUNICIPIOS |
|---|---|---|---|
| Chuquiasca | 654.035 | 5,52 | 29 |
| La Paz | 3.023.791 | 25,53 | 87 |
| Cochabamba | 2.086.930 | 17,62 | 47 |
| Oruro | 548.537 | 4,43 | 35 |
| Potosi | 907.686 | 7,67 | 40 |
| Tarija | 591.828 | 5,00 | 11 |
| Santa Cruz | 3.363.377 | 28,40 | 56 |
| Beni | 507.095 | 4,28 | 19 |
| Pando | 158.676 | 1,34 | 15 |
| PAÍS | 11.841.955 | 100 | 339 |
PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Departamentos; Municípios; INE; Instituto Nacional de Estatística da Bolívia; População da Bolívia; População dos departamentos da Bolívia; População projetada; Províncias
TERRITÓRIO: DIMENSÕES E LIMITES
E acompanhe, agora, a grandeza territorial e os limites nacionais e, eventualmente, internacionais destes mesmos departamentos, a partir de dados obtidos no Wikipedia nos verbetes em espanhol específicos destes jurisdições. Interessante constatar que apenas o departamento de Cochabamba não possui fronteiras internacionais, situando-se bem ao centro do país. Em relação a própria Bolívia é bem interessante constatar que se vive a ambiguidade da capital da nação se dividir em duas cidades, conquanto formalmente esta seja na cidade de Sucre, mas a "sede do governo" fica em La Paz.
| DEPARTAMENTO | CAPITAL | SUPERFÍCIE (KM2) | LIMITES NACIONAIS | E INTERNACIONAIS |
|---|---|---|---|---|
| Beni | Trinidad | 213.564 | Cochabamba (Sul); La Paz (Oeste); Pando (Noroeste); Santa Cruz (Leste) | Brasil (Norte) |
| Chuquisaca | Sucre | 51.524 | Cochabamba (Norte); Santa Cruz (Leste); Potosi (Oeste); Tarija (Sul); | Paraguai (Leste) |
| Cochabamba | Cochabamba | 55.631 | Beni (Norte); La Paz (Oeste); Oruro (Oeste); Potosi (Sul); Santa Cruz (Leste); Sucre (Sul) | ***Não possui*** |
| La Paz | La Paz | 133.985 | Beni (Leste); - Cochabamba (Leste); - Pando (Norte); - Oruro (Sul) | Chile e Peru |
| Oruro | Oruro | 53.588 | Cochabamba (Nordeste); - La Paz (Norte); - Potosi (Sul) | Chile (Oeste) |
| Pando | Cobija | 63.827 | Beni (Sul); - La Paz (Sul) | Brasil (Norte); - Peru (Oeste) |
| Potosi | Potosi | 118.218 | Chuquisaca (Leste); - Cochabamba (Norte); - Oruro (Norte); - Tarija (Leste) | Argentina (Sul); - Chile (Oeste) |
| Tarija | Tarija | 37.623 | Chuquisaca (Norte e Nordeste) | Paraguai (Leste) |
| Santa Cruz | Santa Cruz de La Sierra | 370.621 | Beni (Noroeste); Chuquisaca (Sudoeste); Cochabamba (Oeste); | Brasil (Norte e Leste); Paraguai (Sul) |
| PAÍS | La Paz (sede do governo); - Sucre (capital) | 1.098.581 | ***Não procede*** | Argentina (Sudeste); - Brasil (Norte e Leste); - Chile (Sul); Paraguai (Leste); - Peru (Oeste) |
PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Departamentos; Capitais; Divisas; Geografia político-administrativa; Limtes com outros departamentes; Fronteiras internacionais; Superfície em Km2; Wikipedia em espanhol
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Veja a Magnitude da Câmara dos Deputados a partir da Lei 1.614 de 15 de janeiro de 2025.
PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Câmara dos Deputados; circunscrições; departamentos; magnitude; número de cadeiras; lei 1.614; ano de 2025
ORGANIZAÇÕES POLÍTICAS
O artigo 48 da Lei 26 que dispõe sobre o Regime Eleitoral define as organizações políticas como como sendo todos os "partidos políticos, agrupações cidadãs e organizações das nações e povos indígena originários camponeses com personalidade jurídica outorgada pelo Órgão Eleitoral Plurinacional - OEP, os quais se constituem a fim de intermediar a representação política na conformação dos poderes públicos e expressão da vontade popular".
A Oficinal Nacional Eleitoral ONE, órgão do TSE, apresenta 13 organizações políticas que se encontram registradas oficialmente, sendo que duas (2) dessas no ano de 2024
| NOME | SIGLA | OUTRAS INFORMAÇÕES |
|---|---|---|
| Ação Democrática Nacionalista | ADN | Pela Resolução n.º 30/87, de 27 de Julho de 1987, o Plenário do Tribunal Nacional Eleitoral reconheceu a personalidade jurídica do partido político e ordenou o registo da sua declaração de princípios, programa de governo e estatutos, bem como o registo do seu estatuto nacional. diretório e endereço. |
| Autonomia para a Bolívia | APB-Junte-se a Nós | O Plenário do Tribunal Supremo Eleitoral, por meio da Resolução TSE-RSP-ADM nº 0453/2024, de 5 de dezembro de 2024, determinou a outorga de personalidade jurídica ao partido político AUTONOMIA PARA A BOLÍVIA SÚMATE (APB SÚMATE). |
| Frente para a Vitória | FPV | Em 15 de dezembro de 2008, a Frente pela Vitória (FPV) apresentou 1.498 cadernos de registro de militantes à Secretaria da Câmara e confirmou um total de 62.511 registros válidos. Pela resolução n.º 062/2009, de 19 de fevereiro de 2009, o Plenário do Tribunal Nacional Eleitoral reconheceu a personalidade jurídica do partido político, determinando o registro da Declaração de Princípios, do Programa do Governo, do Estatuto Orgânico e demais documentos constitutivos. da organização. |
| Frente Revolucionária de Esquerda | FRI | Em 13 de julho de 1987, o cidadão Oscar Zamora Medinaceli solicitou o reconhecimento da personalidade jurídica e o registro no Tribunal Eleitoral do partido político Frente de Esquerda Revolucionária (FRI). Pela Resolução n.º 32/87, de 27 de Julho de 1987, o Plenário do Tribunal Nacional Eleitoral reconheceu a personalidade jurídica da FRI e ordenou o registo da sua declaração de princípios, programa de governo e estatutos e o registo do seu directório nacional e endereço. . |
| Movimento ao Socialismo | MAS-IPSP | Em 15 de julho de 1987, David Añez Pedraza solicitou o reconhecimento do partido político Falange Socialista Boliviana e em sessão extraordinária em 30 de julho de 1987 entregou um memorial e documentos para a mudança de nome, sigla e cor do novo partido político. partido chamado Movimento ao Unzaguista MAS-Socialismo Unzaguista. Pela Resolução n.º 48/87, de 30 de Julho de 1987, o Plenário do Tribunal Nacional Eleitoral reconheceu a personalidade jurídica do partido político e ordenou o registo da sua declaração de princípios, programa de governo e estatutos, bem como o registo do seu estatuto nacional, diretor, e endereço. Ao contrário do que grassa entre os seguidores do ex-presidente Evo Morales, o partido é bem anterior ao seu ingresso na política. |
| Movimento Democrata Social | DEMOCRATAS | Por meio da Resolução TSE-RSP nº 0202/2013, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a alteração da denominação do Grupo Cidadão “Consenso Popular” (CP) para “Movimento Demócrata Social” com a sigla Democratas, e autorizou a Secretaria da Câmara do TSE a registrar o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido de 24 de julho de 2013, que contém a alteração do texto integral do Estatuto de Funcionamento do grupo de cidadãos. |
| Movimento Nacionalista Revolucionário | MNR | Em 4 de maio de 1987, os cidadãos José Luis Harb e Carlos Ponce Sanjinés solicitaram o reconhecimento da personalidade jurídica e o registro do Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR). Pela Resolução n.º 28/87, de 27 de Julho de 1987, o Plenário do Tribunal Nacional Eleitoral reconheceu a personalidade jurídica do partido político e ordenou o registo da sua declaração de princípios, programa de governo e estatutos, bem como o registo do seu estatuto nacional. diretório e endereço. | Movimento Terceiro Sistema | MTS | Em 22 de dezembro de 2017, o grupo cidadão Movimiento Tercero Sistema (MTS) solicitou sua transformação em partido político e o reconhecimento de personalidade jurídica, e em setembro de 2018 apresentou 3.542 cadernos de registro de militantes e/ou simpatizantes. Após processo de revisão, a Direção Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação emitiu o relatório DNTIC-EXT n.º 108/2018, de 19 de outubro de 2018, que certifica um total de 3.261 livros físicos contendo 189.137 registos digitais. Posteriormente, após o cancelamento de 1,99% dos registros, o relatório conjunto DNTIC-DNJ-SC- Nº 001/2018 de 24 de outubro de 2018 quantificou um total de 131.122 registros válidos, suficientes para a concessão de personalidade jurídica. Por meio da Resolução TSE-RSP-ADM nº 0513/2018, de 30 de outubro de 2018, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral reconheceu a personalidade jurídica do partido político denominado MOVIMENTO TERCEIRO SISTEMA com a sigla (MTS), determinando o registro do partido. Declaração de Princípios, Programa de Governo, Estatuto Orgânico e outros documentos constitutivos. FÉLIX PATZI Paco (56) é seu líder |
| Nova Geração Patriótica | NGP | O Plenário do Tribunal Supremo Eleitoral, por meio da Resolução TSE-RSP-ADM nº 0256/2024, de 13 de agosto de 2024, determinou a outorga de personalidade jurídica ao partido político NUEVA GENERACIÓN PATRIÓTICA – NGP. |
| Partido de Ação Nacional Boliviano | PAN-BOL | Em 11 de maio de 2016, o Partido de Ação Nacional Boliviano (PAN-BOL) solicitou o reconhecimento de personalidade jurídica e, em 23 de agosto de 2017, entregou 2.432 livros de registro de filiados. Após processo de revisão, a Direção Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação emitiu o relatório DNTIC-EXT n.º 009/2018 em 7 de fevereiro de 2018, certificando 120.014 itens válidos sem observações. Por meio da Resolução TSE-RSP-ADM nº 080/2018, de 7 de março de 2018, o Plenário do Tribunal Supremo Eleitoral reconheceu e registrou como partido político a organização política denominada “PARTIDO DE AÇÃO NACIONAL BOLIVIANA” (PAN-BOL), para o registro da Declaração de Princípios, Programa de Governo, Estatuto Orgânico e demais documentos constitutivos. |
| Partido Democrata Cristão | PDC | Em 14 de julho de 1987, o cidadão Jorge Ágreda Valderrama solicitou o reconhecimento da personalidade jurídica e o registro do Partido Democrata Cristão (PDC). Pela Resolução n.º 33/87, o Plenário do Tribunal Nacional Eleitoral reconheceu a personalidade jurídica do partido político e ordenou o registo da sua declaração de princípios, programa de governo e estatutos, e o registo do seu directório e endereço nacionais. |
| Unidade Cívica Solidariedade | UCS | Em 4 de setembro de 1989, Max Fernández Rojas solicitou o reconhecimento da personalidade jurídica e o registro do partido político Unidade Solidária Cívica (UCS). Por meio da Resolução nº 100/89, o Plenário do Tribunal Nacional Eleitoral reconheceu a personalidade jurídica do partido e determinou o registro de sua declaração de princípios, programa de governo, estatutos e diretoria. |
| Unidade Nacional | UN | Em 26 de abril de 2004, representantes do grupo político “Frente de Unidade Nacional” (ONU) entregaram à Secretaria da Câmara 1.534 cadernos de registro de militantes, credenciando 67.365 assinaturas. Pela Resolução nº 044/2004, de 25 de maio de 2004, o Plenário do Tribunal Nacional Eleitoral reconheceu a personalidade jurídica do partido e determinou o registro da declaração de princípios, do programa de governo, do estatuto orgânico e demais documentos constitutivos da organização. . |
VÁRIOS INDICADORES
| ITEM | VALOR | ESCLARECIMENTO |
|---|---|---|
| Inflação Mensal | 0,63 | Maio de 2024 |
| 0,57 | Abril de 2024 | |
| 0,46 | Março de 2024 | |
| -0,06 | Setembro de 2023 | |
| Inflação Anual Acumulada | 2,85 | Até Setembro de 2023 |
| Dólar para Venda | B$ 6,96 | 1 de novembro de 2023 |
| Dólar para Compra | B$ 6,86 | 1 de novembro de 2023 |